O défice orçamental do primeiro semestre deste ano disparou para os 5,4% do Produto Interno Bruto (INE), em contas nacionais, acima dos -1,2% registados no período homólogo de 2019, de acordo com dados revelados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O saldo do setor das AP [Administrações Públicas] reduziu-se em 1,8 pontos percentuais no ano terminado no segundo trimestre de 2020, relativamente ao trimestre anterior, representando uma necessidade de financiamento das AP de 1,9% do PIB. Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP foi negativo no segundo trimestre de 2020, atingindo – 4.858,2 milhões de euros (-10,5% do PIB, o que compara com -2,2% no trimestre homólogo)”, informa o INE nas Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional.
Considerando o conjunto do primeiro semestre de 2020, o saldo das AP fixou-se -5,4% do PIB em 2020, o que compara com -1,2% em igual período de 2019", lê-se no documento ‘Procedimento dos Défices Excessivos (2ª Notificação de 2020).
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A capacidade de financiamento das Famílias aumentou 2,2 pontos percentuais (p.p), para 4% do PIB. A taxa de poupança também subiu para 10,6%, mais 3 p.p que no treimestre anterior (7,5%).
As Administrações Públicas (AP) registaram um excedente de 0,1% PIB em 2019, correspondente a 403,9 milhões de euros, revendo o valor avançado em março de 0,2%.
De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 o saldo das AP (capacidade de financiamento) atingiu 177 milhões de euros, o que correspondeu a 0,1% do PIB (-0,3% em 2018), pode ler-se no documento.
Esta é a primeira vez que democracia portuguesa não regista um défice, já que o último excedente, ainda registado em contabilidade pública, numa ótica de caixa (a contabilidade nacional, na ótica dos compromissos, só foi introduzida em 1995), tinha sido registado em 1973, no montante de 5.769 milhões de escudos, cerca de 1,7% do PIB.
A dívida bruta das AP terá atingido 117,2% do PIB em 2019, sinaliza também o INE.
Comparativamente com a notificação anterior, refere o INE, “os valores relativos aos anos 2018 e 2019 apresentam revisões que decorrem da incorporação de nova informação, em que os dados de 2018 têm agora uma natureza final e os relativos a 2019 uma natureza provisória”.
As revisões subjacentes a 2018 resultam da incorporação de informação final e detalhada, agora disponível para todas as entidades das AP, enquanto as revisões dos resultados para 2019 refletem, sobretudo, a apropriação de dados da Informação Empresarial Simplificada (IES) e de outra informação baseada na especialização do exercício, em lugar de informação baseada em fluxos de caixa, para um conjunto mais vasto de entidades.
A principal revisão em 2018 e 2019 ocorre na Administração Local (mais 138,8 milhões de euros e menos 147,9 milhões de euros, respetivamente), em consequência da incorporação de informação para os municípios baseada na especialização do exercício, acrescenta.