As Administrações Públicas registaram um défice de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, em contabilidade nacional, correspondente a 11.501,1 milhões de euros, regressando a terreno negativo após o excedente de 2019, divulgou hoje o INE.

De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2020 a necessidade de financiamento das Administrações Públicas (AP) atingiu 11.501,1 milhões de euros, o que correspondeu a 5,7% do PIB (capacidade de financiamento de 0,1% em 2019)”, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Após ter registado em 2019 o primeiro excedente das contas públicas desde 1973, com um saldo positivo de 0,1% do PIB, a economia portuguesa regressa a uma situação deficitária em 2020, um ano em que o cenário económico ficou fortemente marcado pelos efeitos da pandemia de covid-19.

As previsões divulgadas pela Comissão Europeia no final do ano passado apontavam para um saldo orçamental negativo de 7,3% do PIB em 2020, um valor igual ao inicialmente previsto pelo Governo português que, no entanto, já tinha vindo admitir que o resultado final poderia ficar mais próximo do previsto no orçamento suplementar de 2020, que era de 6,3% do PIB.

Mais pessimistas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) previam um défice de 8,4% e de 7,9% do PIB, respetivamente, para a economia portuguesa em 2020.

No final do terceiro trimestre de 2020 as Administrações Públicas tinham registado um défice de 4,9% do PIB, depois de este ter ficado nos 5,4% até junho.

O primeiro-ministro considera que o défice de 5,7% em 2020, um dos maiores dos últimos anos, resultou das medidas de apoio às famílias, às empresas e de aumento do investimento público em conjuntura de epidemia.

Esta alusão às consequências da epidemia de covid-19 foi feita por António Costa na inauguração das obras de ampliação aos 2º e 3º ciclos da Escola Básica do Parque das Nações.

No seu discurso, António Costa disse que, nos últimos seis anos, houve "um esforço grande para se colocar as contas públicas em ordem" e o país "chegou a 2019 com o primeiro excedente orçamental".

Mas fizemos isso sem sacrificar o aumento do investimento público, que subiu 64% desde 2015. No ano passado, este ciclo de consolidação das finanças públicas foi interrompido, com Portugal a registar um dos maiores défices do período democrático perante a tragédia da pandemia", disse.

De acordo com o primeiro-ministro, este défice de 5,7% no ano passado, "explica-se essencialmente pelo grande esforço que houve necessidade de fazer para apoiar empresas, emprego, rendimento das famílias, mas também para relançar o investimento público, designadamente na educação".

"Temos de compreender que, nestes momentos de crise e de dificuldade, é mesmo altura de apostar em fazer aquilo que há muito está por fazer. Fazê-lo de uma vez por todas a não às pinguinhas", disse.

Ministrou louvou a resiliência dos portugueses

O ministro das Finanças amitiu que a pandemia vai implicar revisão do crescimento da economia este ano e louvou empresários, trabalhadores e famílias pela “resiliência admirável”, que contribuiu para um défice menor que esperado, de 5,7% em 2020.

"A pandemia vai implicar a revisão do crescimento da economia este ano”, disse João Leão, em conferência de imprensa, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que as Administrações Públicas registaram um défice de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, em contabilidade nacional, correspondente a 11.501,1 milhões de euros, regressando a terreno negativo após o excedente de 2019.

Ainda assim, a evolução do défice foi “menos negativa do que antecipado”, devido ao desempenho da economia e a resiliência do mercado de trabalho, apontou o governante.

O país conseguiu resistir melhor à crise do que se esperava”, referiu João Leão, louvando “empresários, trabalhadores e famílias pela capacidade de resiliência admirável”.

No entanto, este ano, disse, “a pandemia está a ter impacto mais forte do que antecipado”, o que deverá levar a uma redução menor do défice de 2021 do que o esperado.

“Em relação às finanças públicas a evolução e a redução do défice orçamental que era esperado para este ano vai ser muito menor”, apontou João Leão.

O ministro das Finanças destacou também que os apoios excecionais à economia, empresas e saúde em 2020 ficaram cerca de mil milhões de euros acima do que tinha sido previsto.

“O Governo está preparado para continuar a apoiar as empresas e as famílias enquanto a pandemia durar. […] A economia tem agora condições para ter uma forte recuperação da crise e podemos olhar para o futuro com mais confiança”, afirmou..

Lara Ferin