A percentagem de pessoas em risco de pobreza em Portugal baixou para 17,3% em 2017, menos 1% que no ano anterior, indica um inquérito hoje divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) às condições de vida e rendimento.

Segundo o padrão adotado pelo INE, a taxa de risco de pobreza correspondia, em 2017, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 5.610 euros anuais (468 euros por mês). Este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana (9.351 euros) da distribuição dos rendimentos líquidos equivalentes.

O estudo conclui que a proporção de menores de 18 anos em risco de pobreza reduziu-se, novamente, para 18,9%, mas em contrapartida, alerta que aumentou o risco de pobreza para a população idosa: 17,7%, mais 0,7% que em 2016. A taxa de pobreza para a população em idade ativa foi de 16,7%, menos 1,4% que no ano anterior.

O estudo revela ainda que, apesar de a população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa refletiu-se em 2017 num novo aumento do risco de pobreza para a população em situação de desemprego, passando de 44,8% em 2016 para 45,7% em 2017.

Também em 2017, o risco de pobreza para a população reformada aumentou, com uma taxa de 15,7%, superior em 0,6% em relação a 2016 (15,1%).

Em 2017, o risco de pobreza reduziu-se para os agregados sem crianças dependentes (16,5%, menos 0,4% que em 2016) e, mais acentuadamente, para agregados com crianças dependentes (18,1%, menos 1,6% que no ano anterior).

O inquérito conclui que o contributo das transferências sociais para a redução do risco de pobreza foi de 5,4% em 2017, observando que, caso apenas fossem considerados os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,7% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2017.

Os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram em 2017 para um decréscimo de 21% no risco de pobreza, resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 22,7%.

As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza de 5,4%, sendo este contributo ligeiramente superior ao registado em 2016.

O estudo refere que se mantém uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos, embora os principais indicadores de desigualdade se tenham reduzido novamente em 2017.

Por exemplo, o coeficiente de Gini, que tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, refletindo as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais e não apenas os de menores e maiores recursos, registou um valor de 32,6%, menos 0,9% do que em 2016.

Pela primeira vez, o inquérito contém estimativas regionais, revelando que os residentes na área metropolitana de Lisboa foram os menos afetados pelo risco de pobreza em 2017 (12,3%), tendo em conta a linha de pobreza nacional.

Neste domínio, os valores mais elevados de risco foram registados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente 31,5% e 27,4%.

No entanto, tendo em conta que há diferenças socioeconómicas significativas entre as regiões, foram complementarmente estimadas linhas de pobreza regionais que mostraram diferenças de proporções menos acentuadas entre as regiões", ressalvou o estudo.

Por outro lado, apesar de os rendimentos monetários em Portugal continuarem a pautar-se por uma distribuição fortemente assimétrica, os principais indicadores de desigualdade reduziram-se, novamente em 2017. Assim, o chamado "coeficiente de Gini", em particular, foi de 32,6%, menos 0,9% que em 2016.

Em 2018 - estima o estudo - mantém-se a tendência de redução da taxa de privação material (16,6%, menos 1,4% que em 2017) e da taxa de privação material severa (6,0%, menos 0,9%que em 2017).

O inquérito salienta que a intensidade da privação material reduziu-se, pela primeira vez, desde o início da década.

Entretanto, a estratégia económica de crescimento da União Europeia (UE) para a presente década (Europa 2020) define como objetivo a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia em, pelo menos, 20 milhões de pessoas até 2020.

Em 2018 - refere o INE - 2,2 milhões de pessoas em Portugal encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou em situação de privação material severa ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida), o que equivale a uma taxa de pobreza ou exclusão social de 21,6% (menos 1,7% do que em 2017).

Governo: "Dados globalmente muito positivos"

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou hoje que os dados sobre os níveis de pobreza em Portugal são “globalmente muito positivos”.

Estes dados são globalmente muito positivos já que, apesar de ter evoluído em 3% o chamado limiar de pobreza, a percentagem de portugueses que está abaixo desse limiar caiu um ponto percentual, o que significa, mais ou menos, 100 mil portugueses".

Vieira da Silva destacou ainda que o valor dos níveis de pobreza é "o mais baixo da série" e que houve também uma redução “talvez ainda mais significativa dos indicadores da desigualdade”.

Todos os indicadores “evoluíram positivamente”, com destaque para aquele que se refere à relação entre o rendimento dos 10% mais ricos face ao rendimento dos 10% dos mais pobres. "Essa relação era de 10 para 1 e passou para 8,9, ou seja, houve uma aproximação significativa, ainda que mantendo uma distância grande”, sublinhou.

Obviamente que Portugal continua a ter problemas de pobreza, principalmente problemas de desigualdade”, mas os dados hoje divulgados “apontam no sentido de reforçar o nosso otimismo sobre a capacidade de coletivamente sermos um país mais coeso, mais igual, mais desenvolvido”.

O indicador que melhor contribui para reduzir as desigualdades e os níveis de pobreza “é a criação de emprego”, explicou Vieira da Silva.