O PSD defendeu esta terça-feira que o primeiro-ministro deve "exercer a sua autoridade" sobre o ministro das Finanças na polémica sobre o Novo Banco, considerando que outros governantes "no passado foram afastados por omissões bem menos graves".

Questionado se o PSD entende que António Costa deve demitir Mário Centeno, o deputado social-democrata Duarte Pacheco respondeu que "cada primeiro-ministro tem a sua forma própria de exercer autoridade".

Em declarações à Lusa, Duarte Pacheco afirmou que "algo não vai bem no funcionamento do Estado português", depois de Mário Centeno ter admitido hoje, em entrevista à TSF, uma falha de comunicação entre o seu gabinete e o primeiro-ministro quanto à injeção de capital no Novo Banco, mas "não uma falha financeira", que seria desastrosa.

Parece que o senhor ministro das Finanças continua de bom humor, porque dizer que a não informação ao senhor primeiro-ministro de que tinha de fazer uma transferência de 850 milhões de euros para o fundo de resolução, que tinha um prazo marcado para o fazer, como se isso fosse uma valor insignificante, e dizer que existiu uma simples falha de informação, algo não vai bem, algo não está bem no funcionamento do Estado português", apontou.

O deputado apontou que este valor é "muito inferior" ao que estava em causa no último Orçamento do Estado, quando se discutiu a proposta do PSD e de outros partidos para a redução do IVA da eletricidade, e nessa altura António Costa disse que estava em causa a estabilidade governativa.

Este valor, que é o dobro, sai dos cofres públicos sem o primeiro-ministro ter consciência disto, enganando, porventura sem porventura sem dolo, o parlamento e o país? Algo não vai bem e essa relação decerto que exige que o primeiro-ministro exerça a sua autoridade", defendeu.

Instado a concretizar esse desafio, Duarte Pacheco apontou que "alguém deve ser chamado à pedra quando existem este tipo de falhas de informação" e salientou que Mário Centeno afirmou que "não pediu sequer desculpas ao primeiro-ministro".

Outros ministros no passado foram afastados por omissões bem menos graves do que estas, mas cada primeiro-ministro tem a sua forma própria de exercer a sua autoridade", disse.

O coordenador do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças sublinhou que, como afirmou o ministro das Finanças, a transferência para o Fundo de Resolução "já estava prevista há muito tempo e até tinha prazo limite".

Ou essa data foi ocultada ao primeiro-ministro e é grave, ou a informação foi transmitida há muito tempo ao primeiro-ministro e ele teve um esquecimento, e se teve esse esquecimento, até pode ser compreensível dada a gravidade da situação do país, mas deve ser assumido", defendeu.

O Expresso noticiou na quinta-feira que o Fundo de Resolução recebeu mais um empréstimo público no valor de 850 milhões de euros destinado à recapitalização do Novo Banco.

A notícia surgiu depois de António Costa ter garantido no mesmo dia no parlamento, no debate quinzenal, que não haveria mais ajudas até que os resultados da auditoria que está a ser feita ao Novo Banco fossem conhecidos.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro explicou que não foi informado pelo Ministério das Finanças do pagamento de 850 milhões de euros, tendo pedido desculpa ao Bloco de Esquerda pela informação errada transmitida durante o debate quinzenal.

O ministro das Finanças admitiu hoje, em entrevista à TSF, uma falha de comunicação entre o seu gabinete e o do primeiro-ministro quanto à injeção de capital no Novo Banco, mas "não uma falha financeira", que seria desastrosa.

Podemos admitir - e terá havido um atraso - uma falha na comunicação entre o Ministério das Finanças e o primeiro-ministro no momento do debate quinzenal", disse Mário Centeno.

Contudo, acrescentou, o que não houve foi uma "falha financeira", a qual "teria um caráter desastroso para o sistema financeiro e sistema bancário em Portugal", considerando que Portugal - no meio de uma crise severa como a atual - "não se pode dar ao luxo de pôr um banco em risco".

/ AG