O governador e a vice-governadora do Banco de Portugal (BdP) não pediram pareceres sobre conflitos de interesses no âmbito da auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos, mas comunicaram as suas posições, foi revelado esta quarta-feira.

Na resposta às perguntas do PSD sobre eventuais pedidos de pareceres relativos a conflitos de interesses ou incompatibilidades de Carlos Costa e Elisa Ferreira relacionados com a auditoria da EY à CGD, o comité de ética do supervisor comunicou que "não recebeu qualquer pedido de parecer, do próprio ou de terceiros", relativo quer a Carlos Costa quer a Elisa Ferreira.

No documento a que a Lusa teve acesso, o Banco de Portugal refere que o governador informou a comissão parlamentar "sobre diversos pedidos de escusa que apresentou ao Conselho de Administração do Banco de Portugal, relativos à sua participação na discussão e deliberação sobre assuntos relacionados com situações abrangidas pela auditoria da Ernst & Young à Caixa Geral de Depósitos", por ter sido administrador do banco público.

Na sequência, a comissão de ética fez uma apreciação da conduta do governador ao apresentar esses pedidos de escusa" e concluiu que "foram acautelados os deveres gerais de conduta estabelecidos" no respetivo código.

Para a comissão de ética do BdP, "a decisão de pedir escusa de participar no processo de tomada de decisão (...) sobre matérias relacionadas ou decorrentes da auditoria da Ernst & Young à CGD está conforme com os princípios e objetivos substanciais desse código de conduta".

Já relativamente à vice-governadora Elisa Ferreira, o BdP comunicou à comissão que a responsável "enviou à comissão de ética, para conhecimento, cópia de uma declaração" à administração do BdP, "na qual justifica o seu entendimento sobre a não existência de conflito de interesses na sua atuação como responsável pelo pelouro da supervisão prudencial do Banco de Portugal que pudesse decorrer de funções que o seu marido havia exercido na administração da La Seda".

A comissão apreciou a situação à luz do código de conduta dos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal e entendeu não existir fundamento para se concluir haver, no caso em apreço, uma situação de conflito de interesses tendo considerado adequada e correta a posição tomada pela vice-governadora Elisa Ferreira", pode ler-se no documento.

Em 6 de junho, foi noticiado que o PSD iria enviar à comissão de ética do Banco de Portugal perguntas sobre se foram emitidos pareceres sobre conflito de interesses ou incompatibilidades do governador Carlos Costa e da vice-governadora Elisa Ferreira.

Nas perguntas, o PSD perguntou se este órgão "emitiu, por sua iniciativa, a pedido do próprio ou de outro membro do Conselho de Administração, algum parecer sobre conflito de interesses ou incompatibilidades do governador Carlos Costa na participação em deliberações e/ou iniciativas do Banco de Portugal sobre situações abrangidas" pela auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Em 7 de maio, um membro da comissão de ética do Banco de Portugal, José Cunha Pereira, disse no parlamento que a comissão "analisou e debateu" o pedido de escusa do governador do Banco de Portugal a decisões sobre a auditoria à Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Questionado pela deputada do PSD Liliana Silva, que afirmou que o governador "não pediu qualquer parecer à comissão de ética" e perguntou se "não o deveria ter feito", José Cunha Pereira não negou.

Quando não nos é pedido o parecer, no mínimo a comissão de ética analisa a situação, debate, já o fez em termos de discussão interna", admitiu, dizendo que não ia "avançar mais por razões que [os deputados] compreendem".

O membro da comissão de ética afirmou ainda que também tinha sido discutida a situação da vice-governadora Elisa Ferreira, mulher de um ex-administrador da La Seda, empresa implicada no relatório da EY à CGD.