Num comunicado enviado à Lusa em que dá conta dos resultados de uma inspeção realizada na quarta-feira, a ACT informa que “as equipas inspetivas depararam-se com problemas graves no que respeita a excesso de tempos de trabalho e problemas de segurança”.
Os inspetores determinaram “três suspensões de trabalhos por situações de perigo grave e iminente para a vida de trabalhadores” e apresentaram ainda “45 notificações para tomadas de medidas e sei autos de notícia de segurança e saúde no trabalho”.
Cinco mortos desde o início das obras da barragem
A ACT recorda que desde o início desta obra, em fevereiro de 2011, já morreram cinco trabalhadores.
O último acidente mortal ocorreu a 12 de maio em consequência do choque entre um balde com 27 toneladas de betão e um contentor de apoio administrativo que provocou a queda em altura, cerca de 28 metros, de um trabalhador do estaleiro.
“A complexidade da obra, nomeadamente pelo número de trabalhadores e pelas entidades envolvidas, mais de duas centenas, exigiu desde o início um acompanhamento especial da mesma por parte da ACT de Vila Real e de Bragança que já realizaram mais de uma dezena de visitas aos referidos estaleiros para inquéritos de acidente, reuniões de acompanhamento com as entidades envolvidas e visitas inspetivas de surpresa”, indicou aquela entidade.
Algumas das visitas efetuadas, como é o caso da realizada na quarta-feira, tiveram inclusive a participação do inspetor-geral, Pedro Pimenta Braz, e de um dos subinspetores gerais da ACT.
Das visitas que a ACT têm efetuado à obra resultaram diversos procedimentos, desde “autos de notícia, suspensões de trabalhos, notificações para apresentação de documentos e para tomadas de medidas”.
A barragem de Foz Tua está no chamado pico de obra com mais de mil trabalhadores e dezenas de empresas.
A concessionária, a EDP aponta “o enchimento da albufeira e entrada em serviço para 2016”.
A obra fica marcada pela polémica em torno dos acidentes de trabalho com cinco mortos e oito feridos e pela contestação de partidos e movimentos a pedirem a suspensão.
Em julho de 2014, o Ministério do Ambiente ordenou uma inspeção às obras na sequência de queixas, nomeadamente da Plataforma Salvar o Tua, e concluiu que “na generalidade, o promotor está a cumprir com as obrigações que lhe são impostas”, recorda a Lusa.
EDP diz que suspensões foram pontuais e estão resolvidas
A EDP comunicou que as suspensões de trabalhos determinadas pela Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) na barragem de Foz Tua “foram pontuais” e “já estão resolvidas”.
A Elétrica indica que “as situações de suspensão de frentes de trabalho definidas pelo ACT foram pontuais, relativas predominantemente a pequenos acessos e organização de frentes de trabalho” e “já foram resolvidas tendo sido levantadas as suspensões em menos de 24 horas”.
“As inspeções regulares da ACT , quer a esta obra quer às outras que estão em curso, são bem recebidas pela EDP no sentido construtivo do acompanhamento e monitorização da melhoria contínua das condições de trabalho de uma obra muito complexa, cujas circunstâncias físicas da construção e técnicas variam todos os dias”, refere a empresa no comunicado à Lusa.
Quanto aos regimes de trabalho, a EDP transmite que “é uma situação da responsabilidade direta da entidade empregadora” e que, enquanto dona da obra, “tem incentivado o empreiteiro na procura das soluções mais adequadas”.
O empreendimento faz parte do Plano Nacional de Barragens com um investimento previsto de 305 milhões de euros para a execução da obra adjudicada ao agrupamento de empresas Mota-Engil/Somague/MSF.
A barragem situa-se no troço inferior do rio Tua, na confluência dos concelhos de Carrazeda de Ansiães e Alijó, próximo do rio Douro, abrangendo os concelhos de Alijó e Murça, no Distrito de Vila Real, e Mirandela, Carrazeda de Ansiães e Vila Flor, no Distrito de Bragança.