Os técnicos de inspeção de veículos denunciam a forma como estão a ser feitas as marcações na atividade e a falta de clarificação das normas, que leva a que não seja explícita a obrigatoriedade do uso de máscara. 

De acordo com Rui Torres, que está a liderar o processo de reativação da Associação Nacional de Técnicos de Inspeção de Veículos (Atipov), há vários anos sem atividade, as marcações estão “na mesma, a diferença é que as pessoas tendo que marcar fazem uma pretensa marcação no sítio e naquela hora”, referiu.

Objetivamente os ajuntamentos mantêm-se na mesma. Não pode haver alterações, a calendarização está feita, a inspeção tem que ser naquela data e as pessoas acabam por se juntar na mesma”, explicou.

Contactada pela Lusa, a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) recordou que, “na sequência da publicação do Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro, os centros de inspeção tiveram de adaptar o exercício da atividade unicamente ao sistema de marcações, num contexto em que este procedimento já era facultado por algumas das entidades gestoras, designadamente, através de plataformas ‘online’, ‘email’ ou telefone”.

Ainda assim, “os centros de inspeção encontram-se ainda a alertar”, por exemplo por via postal ou ‘sms’ “os utentes para a obrigatoriedade da marcação prévia da inspeção, no âmbito das comunicações regulares que são enviadas a informar da data da próxima inspeção, verificando-se, em consequência, uma gestão mais adequada do movimento e afluxo aos centros de inspeção no atual contexto, evitando-se eventuais aglomerações de pessoas e, paralelamente, promovendo-se o distanciamento social”, garantiu Gabriel Almeida e Silva, secretário-geral da entidade.

Rui Torres, por sua vez, alertou ainda para uma norma pouco clara quanto ao uso de máscara ou viseira durante as inspeções. “O IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes] e a ANCIA ainda não fizeram nenhum esclarecimento, continuamos na mesma, quem quiser pode só usar viseira”, referiu, alertando para os riscos de contágio que isso pode causar nos centros.

Contactado pela Lusa, o instituto disse que “as diretrizes emanadas da DGS [Direção-Geral da Saúde] são do conhecimento de toda a população, tendo os centros de inspeção, desde o princípio da pandemia, sido devidamente alertados pelas suas associações das regras precisas para atuarem de acordo com essas diretrizes”.

Já a ANCIA indicou que a lei em vigor “prevê a obrigatoriedade do uso de máscara ou viseira para o acesso ou permanência em locais de trabalho, designadamente, nos centros de inspeção que são espaços amplos e arejados” e que neste âmbito a associação “recomenda que os colaboradores dos centros de Inspeção devam utilizar os equipamentos de proteção individual, designadamente, viseira ou, preferencialmente, máscara, assim como aqueles que se mostrem adequados”, além do “cumprimento de todas as medidas de proteção, designadamente, a higienização das mãos antes de entrar num veículo e no fim de cada ato inspetivo” e outros procedimentos.

O IMT garantiu ainda que a sua atividade inspetiva “continua a funcionar com toda a normalidade possível, face à situação pandémica que o país está viver, e respeitando todas as regras sanitárias e recomendações da DGS”.

Rui Torres explicou que a reativação da Atipov, que deixou de ter atividade há cerca de seis anos, está em curso, encontrando-se a direção, à qual preside, a tentar reaver o número de contribuinte da entidade.

A ANCIA tem associados que contam com cerca de 1.100 colaboradores.

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