O primeiro-ministro saudou hoje a "ambiciosa" proposta da Comissão Europeia de fundo de recuperação económica, na ordem dos 750 mil milhões de euros, considerando que "está à altura do desafio" que a Europa enfrenta face à Covid-19.
"Saúdo a ambiciosa proposta da Comissão Europeia, que está à altura do desafio que a Europa enfrenta", escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.
Saúdo a ambiciosa proposta da Comissão Europeia, que está à altura do desafio que a Europa enfrenta.
— António Costa (@antoniocostapm) May 27, 2020
Nas suas mensagens, o primeiro-ministro sublinha "a importância do reforço proposto para a política de coesão e do desenvolvimento rural" e refere que o Governo português irá "analisar a chave de repartição entre os diferentes Estados-membros, de modo a garantir a convergência económica e social".
"Esta proposta abre a porta ao reencontro do projeto europeu com os europeus. Cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança", adverte António Costa, aqui num recado dirigido a países que se têm oposto a estes avanços, como a Holanda, a Áustria, a Dinamarca e Suécia.
Proposta de Fundo Recuperação reforça substancialmente coesão
A proposta de Fundo de Recuperação hoje apresentada pela Comissão Europeia reforça substancialmente a política de coesão, designadamente através no novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, comentou a comissária Elisa Ferreira.
Segundo a comissária portuguesa, responsável pela pasta da Coesão e Reformas, estas “são substancialmente reforçadas com o novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no valor de 560 mil milhões de euros” e com o reforço de 50 mil milhões de euros previsto para os programas de política de coesão.
“Estaremos a reparar a economia e a lançar as bases de um novo modelo de crescimento”, comentou, em mensagem publicadas na sua conta oficial na rede social Twitter, nas quais sublinha a ambição da proposta hoje apresentada pela Comissão, de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, 500 mil milhões dos quais a serem canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido (e 250 mil milhões por via de empréstimos).
Sustentando que “tempos sem precedentes exigem respostas sem precedentes”, Elisa Ferreira considera que a Comissão Europeia cumpriu a sua “promessa de apresentar uma proposta ambiciosa para apoiar a recuperação económica na UE” e apontou que “todas as formas e meios possíveis serão utilizados para garantir uma recuperação coesa, justa, ecológica e digital”.
“A recuperação deve ser coesa, sustentável e justa. Para assegurar uma transição ecológica, o Fundo para uma Transição Justa será aumentado para 40 mil milhões de euros. Será complementado por um mecanismo de empréstimo público”, acrescenta a comissária europeia da Coesão e Reformas, concluindo que as propostas de hoje "são para a atual e futura geração".
Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), que ascende a um total de 750 mil milhões de euros e que se destina a minimizar os efeitos económicos e sociais provocados pela pandemia de Covid-19.
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No âmbito deste novo fundo hoje apresentado pela Comissão Europeia, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.
Os países mais afetados pela pandemia de Covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).
Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.