O Parlamento Europeu aprovou hoje a mobilização de um apoio de 8,2 milhões de euros para Portugal, na sequência do furacão Lorenzo, que afetou os Açores em outubro de 2019, fazendo recomendações para possíveis desastres futuros.
Em causa está um aval da assembleia europeia, reunida em sessão plenária em Bruxelas, à alocação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para ajudar Portugal, Espanha, Itália e Áustria a repararem os danos causados por várias catástrofes naturais em 2019, num apoio total de 279 milhões para estes quatro países.
O documento foi aprovado com 680 votos a favor, sete contra e uma abstenção.
O eurodeputado português José Manuel Fernandes (eleito pelo PSD), relator sobre a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE, salienta que esta “ajuda financeira urgente” visa “reconstruir infraestruturas e impulsionar a economia das regiões mais afetadas, sobretudo as insulares”.
“Este é um passo pequeno, mas importante, para a recuperação e o relançamento das economias locais e nacionais”, adianta.
Neste documento hoje aprovado, o Parlamento Europeu faz também recomendações para o futuro, lembrando as características das regiões ultraperiféricas e o possível agravamento das catástrofes naturais devido às alterações climáticas.
Por essa razão, os eurodeputados defendem que “as regiões ultraperiféricas devem beneficiar de um reforço do financiamento concedido ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE”, dado que um desastre natural nestas zonas “tem um impacto social e económico mais importante do que teria a mesma catástrofe natural em qualquer outra região europeia”, causando uma recuperação mais lenta.
Os eleitos pedem, ainda, uma reforma deste fundo europeu no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual, por considerarem que, atualmente, este “é apenas um instrumento corretivo” e que “as alterações climáticas requerem, em primeiro lugar, uma política preventiva”, em concordância com o Acordo de Paris e com o Pacto Ecológico Europeu.