Saída temporária da Grécia em cima da mesa

O comunicado que saiu da reunião do Eurogrupo sublinha a necessidade “crucial” de “restaurar” a confiança nas autoridades gregas e rejeita um corte nominal da dívida grega.

E, se os líderes do euro chegarem a acordo sobre a proposta final, será pegar ou largar: ou a Grécia aceita as exigências dos credores, ou poderá sair temporariamente do euro, com uma eventual renegociação da dívida.

O condicional coloca-se porque não houve acordo sobre esa exigência na reunião do Eurogrupo. E surge como a última linha do documento de quatro páginas que saiu da reunião domingo.

Já este sábado tinha havido rumores sobre a proposta de saída temporária da Grécia da zona euro por cinco anos, mas este domingo o ministro o presidente do Parlamento Europeu admitiu que houve, de facto, uma proposta para um Grexit temporário, mas revelou que a proposta não foi aceite por Atenas. Mas a verdade é que continua em cima da mesa.

De acordo com o documento, Atenas necessitará de um financiamento entre 82 a 86 mil milhões de euros. Para o conseguir, as autoridades gregas terão de aprovar no parlamento, até quarta-feira (15 de julho), um conjunto de medidas prévias:

. Redefinição do sistema do IVA, alargando a base tributária para aumentar a receita, isto é, colocar mais produtos na taxa máxima de 23%

. Medidas que aumentem a sustentabilidade do sistema de pensões

. Adoção de um Código de Processo Civil, para acelerar as decisões judiciais e reduzir custos

. Salvaguardar a independência do Instituto Nacional de Estatística ( ELSTAT)

. Implementação total das questões relevantes do Tratado Orçamental 

. Transposição da diretiva comunitária relativa ao Fundo de Resolução no espaço de uma semana

Esta última questão é importante porque só assim a Grécia poderá fazer um resgate aos bancos, que estão à beira do colapso.

De acordo com o documento, o setor da banca receberia 10 a 25 mil milhões de euros deste terceiro resgate, para uma eventual recapitalização e para custos de resolução (resgate a bancos). Dez mil milhões estariam disponíveis imediatamente. Recorde-se que os bancos estão encerrados desde o final do mês de junho e foi decretado o controlo de capitais.

Os credores querem também que a Grécia se comprometa formalmente a reforçar as suas propostas:

. Reforma ambiciosa do sistema de pensões e adoção de medidas específicas que compensem o impacto fiscal da decisão do Tribunal Constitucional sobre a reforma das pensões, em 2012, e implementar a cláusula de “défice zero”  ou acordar alternativas em outubro

. Reformas do mercado, incluindo a abertura do comércio ao domingo e o estabelecimento de  novas regras para farmácias e padarias, saldos, etc 

.  Continuação da privatização da empresa de serviços de eletricidade (ADMIE)

. No mercado laboral, fazer avaliações rigorosas da negociação coletiva, greves e despedimentos coletivos, de acordo com o calendário e o ângulo acordado pelas instituições

. Adotar os passos necessários para fortalecer o setor financeiro, incluindo medidas decisivas sobre o crédito malparado

Outras medidas que têm de ser tomadas pelo governo grego:

. Programa alargado de privatizações

. Modernização e fortalecimento da administração pública