Grécia falha pagamento ao FMI. E agora?

O prazo para o governo grego pagar a dívida de 1.5 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) terminou quando bateram as doze badaladas em Bruxelas (23:00 em Lisboa). O FMI já confirmou que a Grécia não pagou a tranche e que foi apresentado um pedido de extensão para o pagamento dos 1.5 mil milhões.

Ao falhar este pagamento, a Grécia junta-se à Somália, ao Sudão e ao Zimbabué, os três países que estão em dívida com o FMI. 

No entanto, o governo grego não terá direito aos 30 dias de extensão que os países que falham o pagamento têm direito. Isto porque a diretora do FMI, Christine Lagarde, decidiu que as medidas de incumprimento são para ser tomatas de imediato. O que acontece agora?

De acordo com o plano oficial do FMI, citado pelo Politico, é enviado de imediato um pedido de pagamento e a Grécia é excluída de mais empréstimos do FMI. Duas semanas depois, o FMI envia nova mensagem à Grécia onde salienta a gravidade do incumprimento de obrigações e instando à liquidação total e imediata.

Ao fim de um mês, Christine Lagarde notificará o executivo de que o país está em incumprimento. No entanto, a vontade de Lagarde é saltar este passo de imediato. Seguir-se-à uma notificação da diretora do FMI à Grécia que violou as obrigações e que caso estas não sejam saldadas de imediato o país será alvo de queixa junto da direcção executiva. A direcção consulta e recomenda aos executivos do FMI que comecem a comunicar a terceiros a incapacidade do país em causa em pagar os valores em atraso.

Ao fim de dois meses será então apresentada uma queixa oficial à direcção executiva do FMI e três meses após a data não cumprida, o FMI divulgará publicamente uma nota a salientar que o país não pagou as suas obrigações a tempo, onde divulga ainda os valores em causa. O comunicado referirá ainda que o país perdeu acesso aos recursos do fundo e que assim continuará enquanto não saldar as dívidas.

No período entre os seis e os doze meses, a direcção executiva do FMI reanalisará a situação da Grécia, mantendo as limitações de utilização de recursos do fundo. Será comunicado a várias instituições financeiras mundiais que o país não só não pagou na data acordada, como persiste sem saldar os valores em questão.

Depois dos 15 meses, a assistência técnica pode ser suspensa. Aos 18 meses, é considerada a decisão de suspensão do direito de voto e representação e, seis meses após a suspensão, começam a ser tomadas medidas para remover o país do FMI.

No entanto, o maior problema da falha no pagamento é que isso pode ser considerado o comportamento padrão, o que poderá levar o Banco Central Europeu a retirar os 89 mil milhões de euros de assistência de liquidez de emergência aos bancos gregos, provocando o seu colapso. De acordo com as leis do BCE, apenas os países que têm as finanças controladas têm direito a esta assistência. 

Além das medidas do FMI, é ainda importante considerar o impacto da notícia nos mercados, juros e na bolsa, além de que o não pagamento poderá desencadear um “efeito-contágio” e acarretar problemas para outros países em dificuldades, que poderão ver os seus juros subir e as bolsas a cair.

Outro dos problemas que a Grécia enfrentará será a questão dos ratings. “Falhar o pagamento ao FMI não resulta num rating de ‘default’”, mas faz com o mesmo seja “muito negativo”, afirmou a agência Fitch, explicando que “um país de PIB per capita elevado com pagamentos em atraso ao FMI não tem precedentes e indiciam um stress extremo de liquidez”.

Por isso mesmo, os analistas apontam para 20 de julho o ‘default’ completo da Grécia, o que não significa que o país esteja fora de perigo até então.

Esta terça-feira, o vice-primeiro-ministro, Yannis Dragasakis, anunciou que a  Grécia pediu mais tempo ao FMI para conseguir amortizar a dívida de 1.5 mil milhões de euros, horas depois do ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, ter anunciado que não iria reembolsar o empréstimo.

Num dia de todas as decisões, a Grécia apresentou uma nova proposta aos credores europeus, excluindo o Fundo Monetário Internacional das negociações, que voltou a ser recusada pelos ministros das Finanças da zona euro. 

Em declarações à Reuters, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmou que o governo grego vai enviar nova proposta amanhã e deixou o alerta de que um novo resgate para a Grécia pode ter condições mais duras.