A Câmara de Lisboa anunciou, esta quarta-feira, o lançamento, em 2017, de um concurso público de 17 milhões de euros para iniciar a construção de dois túneis no âmbito do Plano de Drenagem, de forma a evitar inundações na cidade.
O plano Geral de Drenagem terá no próximo ano, e em 2018 isso será ainda mais expressivo, uma execução orçamental de 17 milhões de euros”, disse o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva.
Falando na apresentação do orçamento municipal para 2017, nos Paços do Concelho, o autarca salientou que este será “o concurso público internacional com o maior valor base que o município alguma vez teve”.
Prevê-se que isso aconteça ainda no primeiro trimestre do próximo ano.
Contudo, “como estes processos são sempre complexos, [o prazo] pode estender-se um pouco”, admitiu João Paulo Saraiva, garantindo que nunca será ultrapassado o primeiro semestre.
Orçado num total de cerca de 180 milhões de euros, o Plano Geral de Drenagem prevê a construção de dois túneis entre Santa Apolónia e Monsanto e entre Chelas e o Beato, bem como um coletor entre as avenidas de Berlim e Infante D. Henrique, entre outras infraestruturas.
No orçamento municipal para 2016, a execução do plano de drenagem tinha um valor inscrito de 4,5 milhões de euros.
Para o próximo ano, preveem-se também outros investimentos, nomeadamente, no programa “Uma praça em cada bairro” (16 milhões), em estacionamento de proximidade (13,7 milhões), na mobilidade ciclável (cinco milhões) e no dispositivo de proteção civil (cinco milhões).
Acrescem 3,9 milhões para o plano de acessibilidade pedonal, 3,5 milhões para o plano de repavimentação de vias e 3,4 milhões para a requalificação da frente ribeirinha.
No que toca à área do desenvolvimento e do emprego, o novo polo empreendedor do Beato vai representar um investimento de três milhões, assim como o futuro centro de operações integrado (para dados abertos), e o programa de empregabilidade e coesão terá um custo de perto de um milhão.
Relativamente à coesão, a autarquia (de maioria socialista) vai investir 22,5 milhões de euros na requalificação dos bairros municipais, 21 milhões no programa Escola Nova e no programa de creches B.a.bá e um milhão na criação de um plano integrado para os sem-abrigo.
Igual valor será investido na teleassistência e monitorização das condições de saúde.
Mais elevado é o montante afeto à reforma administrativa, revelou João Paulo Saraiva: “Em cima das transferências de competências, que rondam os 70 milhões de euros, foram acrescidos pelo município 11 milhões em delegações para as juntas [de freguesia]”.
As juntas são um instrumento fundamental de coesão territorial”, considerou.
No que toca à criação de uma “cidade global, aberta e multicultural”, o orçamento prevê a aplicação de 26 milhões em equipamentos culturais e desportivos e de 5,7 milhões para a promoção de atividades no âmbito da escolha de Lisboa como Capital Ibero-Americana da Cultura e da candidatura da cidade a Capital Europeia do Desporto em 2021.
A isto somam-se 1,9 milhões para o programa de acolhimento aos refugiados.
Ao todo, as despesas correntes rondam os 500 milhões de euros e as de capital os 275,1 milhões, representando um aumento de 15,5% face a 2016.
Intervindo na conferência de imprensa, João Paulo Saraiva assinalou que tal acréscimo se relaciona com o aumento da despesa com o pessoal, uma vez que já vai estar incluído, na esfera municipal, “um contingente de cerca 300 novos polícias municipais” que provém da Polícia de Segurança Pública, representando um custo de 10,9 milhões de euros.
Ainda neste âmbito, assinalou que “o município se encontra a preparar a sua estrutura para acelerar os processos de contratação, em face da nova legislação”.
Também no próximo ano, serão contempladas as reposições remuneratórias, na ordem dos 2,5 milhões de euros.
O aumento da despesa também se relaciona com o subsídio de exploração de 1,7 milhões de euros que será entregue à empresa Gebalis para passar a fazer a manutenção de todo o edificado municipal e não só dos bairros sociais.