Nos últimos 20 anos, Portugal investiu “10 mil milhões de euros”, com financiamento comunitário, no ciclo urbano da água, desde o tratamento e abastecimento até às redes de esgotos, revelou hoje o ministro do Ambiente.
Nos últimos 20 anos em Portugal, foram investidos 10 mil milhões de euros no ciclo urbano da água”, disse à agência Lusa o ministro João Matos Fernandes, à margem do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ENEG), que arrancou hoje em Évora.
Segundo o ministro do Ambiente, este balanço inclui as obras que foram realizadas na melhoria do tratamento e abastecimento de água, mas também o que foi investido nas redes de esgotos e respetivo tratamento.
Todos os apoios por via de fundos comunitários têm tido, de facto, um sucesso muito grande”, congratulou-se João Matos Fernandes, durante a sua intervenção na sessão de abertura do ENEG 2017.
E, neste momento, neste setor, acrescentou, “estão em curso aproximadamente 400 milhões de euros de investimento”, financiados por fundos comunitários através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), gerido pelo Ministério do Ambiente.
No que toca ao ciclo urbano da água, “Portugal tem uma tradição muito grande na construção de infraestruturas” e “tem, cada vez mais, um sistema robusto” para as gerir, afiançou, frisando que, para o Governo, o “caminho” a seguir neste âmbito passa pelo “reforço dessa capacidade de gestão, mesmo num país que se orgulha de ter 99% de água segura”.
Na intervenção, o governante disse ainda que o processo de descentralização e de articulação com as autarquias em relação à gestão da água é “um desígnio estratégico”, o qual “será continuado em 2018”.
“Concluímos, com o acordo dos municípios, a reorganização dos sistemas multimunicipais de água que alguém fundiu à bruta” e, por isso, vai voltar a ser atribuído “às autarquias o poder que elas tinham e sempre tiveram”, assinalou.
Segundo o ministro, dos cerca de 700 milhões de euros do PO SEUR para o ciclo urbano da água, “12 a 15%” do dinheiro serve para promover a agregação dos municípios, “por vontade exclusiva das autarquias, não há imposição nenhuma e o Governo e a Águas de Portugal ficam muito bem fora destes sistemas”.
“Particularmente nos territórios de baixa densidade, para haver capacidade técnica para gerir as infraestruturas construídas é da maior importância que os municípios se agreguem”, defendeu.
Matos Fernandes sublinhou ainda acreditar que, no próximo ano, será possível agregar “50 municípios, por vontade própria, sem qualquer intervenção do Governo, em associação, para a constituição de sete ou oito sistemas” de gestão de água.
A propósito da seca que assola o país, no seu discurso, o ministro disse ser “fundamental que as autarquias, tal como a indústria, empresas e outras entidades, “reduzam o consumo” de água, porque também são “grandes consumidores”, e reconheceu que um conjunto delas já tem em curso medidas de poupança.
Promovido pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), de dois em dois anos, o ENEG decorre até sexta-feira e, este ano, é subordinado ao tema “As Oportunidades no setor da Água, os Grandes Desafios Atuais e as Alterações Climáticas”.