O deputado do PCP, Honório Novo, questionou o ministro das Finanças sobre as «falhas» nas previsões do Governo e sobre as palavras de Teodora Cardoso que disse «não ser possível perceber a lógica das previsões» do ministro. «Está tudo maluco à sua volta e o senhor é o único iluminado»?, questionou o deputado.

Honório Novo destacou que o até o Conselho de Finanças Públicas, habitualmente «carinhoso» com o Governo, estava a afastar-se do caminho escolhido pelo ministro. «Está tudo maluco à sua volta e o senhor é o único iluminado, por ventura por uma luz do além, ou do gabinete do ministro das Finanças alemão? Qual é a explicação que o senhor dá para isso?», questionou.

Vítor Gaspar lembrou mais uma vez que as últimas previsões da OCDE não contemplam as medidas orçamentais agora discutidas e garantiu, desta vez ao PS, que a sustentabilidade da dívida está assegurada.

João Galamba colocou em causa a capacidade do Governo controlar a evolução da dívida, estabilizar o setor financeiro e criar condições de competitividade no país. Na resposta, Vítor Gaspar referiu que o indicador de ajustamento estrutural que favorece na sua análise é o do saldo estrutural primário.

«Entre 2011 e 2012, este indicador teve um ajustamento de mais de seis pontos percentuais do PIB, sendo que continuará com um ajustamento superior a um ponto percentual do PIB em 2013», advogou o ministro de Estado e das Finanças.

No que respeita à sustentabilidade da dívida pública nacional, o ministro de Estado e das Finanças assumiu que este indicador de ajustamento estrutural, por si só, não é suficiente para garantir a sustentabilidade.

«Mas a sustentabilidade da dívida está assegurada pela consolidação orçamental e pela criação de condições que permitem a transição para uma trajetória de crescimento sustentado. A estabilidade financeira está a ser conseguida através do reforço da posição de capital e de liquidez dos bancos portugueses, que lhes permite agora começar a disponibilizar recursos para o financiamento do investimento produtivo», sustentou ainda Vítor Gaspar.

Ainda de acordo com o ministro de Estado e das Finanças, é precisamente na evolução deste conjunto de fatores «que se fundará a recuperação da competitividade e a criação de emprego».
Redação / CLC