FMI: «Podem ter grande Estado social, mas têm de pagar»

Portugal pode ter um grande Estado social. Pode, mas tem conseguir pagá-lo, sustentá-lo. E essa é uma escolha que tem de ser feita pelos portugueses. Foi o que afirmou esta quarta-feira o chefe da missão do FMI em Portugal, Abebe Selassie.

«Se quiserem ter um grande estado providência em Portugal, tudo bem, mas têm de saber como pagar por ele», apontou o senhor FMI, durante uma palestra na Ordem dos Economistas, sob o tema «A crise económica portuguesa: diagnósticos e soluções».

«É possível ter um Estado baseado no modelo escandinavo, mas para isso é necessário um setor exportador muito dinâmico. Esse é um debate necessário», frisou ainda.

Para Selassie há igualmente «margem para reduzir as ineficiências no setor público». Embora tenha advertido que as despesas que Portugal tem com pensões estão entre as mais altas da Zona Euro, «cerca de 15% do PIB», o responsável do FMI reconheceu Portugal é também um dos países com maior risco de pobreza entre idosos.

Muito o Estado social tem sido debatido nas últimas semanas, a propósito das medidas para cortar 4 mil milhões de euros na despesa que o Governo vai apresentar em fevereiro. Passos Coelho admitiu, em entrevista à TVI, que saúde, educação e Segurança Social iam ser sacrificados.

Alguns constitucionalistas receiam que, no final de contas, o cidadão passe a ser encarado como um cliente.

O economista Pita Barros, por exemplo, entende que a sobrevivência do Estado social vai depender de «como é que a sociedade lida com uma população mais envelhecida, mas mais capaz», defendendo que se deveria flexibilizar a idade da reforma.

Ainda no encontro, Selassie sublinhou os «esforços» e «sacrifícios» de Portugal, considerando que se registou um «sólido progresso».

E reforçou: «Portugal não é a Grécia, não precisa das mesmas condições».

O economista do FMI apontou ainda culpas da subida da dívida à reclassificação das parcerias público-privadas e das empresas do Estado, incluídas nas contas públicas, mas considerou que a redução das PPP e das fundações não é o suficiente para resolver a crise.

Por isso, o responsável do FMI entende que as reformas devem ir além do programa de ajustamento da troika, destacando três áreas de atuação - salários, saúde e pensões.

Quem também deve reduzir custos, na opinião do chefe da missão do FMI em Portugal, é o setor da banca.

Já questionado sobre a hipótese do Orçamento do Estado para 2013 ser enviado para o Tribunal Constitucional, Abebe Selassie não quis comentar.