O sucesso do programa de ajustamento em Portugal, para além da sua aplicação, depende do apoio externo e de políticas efetivas de gestão de crise a nível da Zona Euro, afirmou esta quarta-feira uma dirigente do Fundo Monetário Internacional.

A subdiretora-geral do FMI, Nemat Shafik, disse, no final da reunião da comissão executiva que aprovou a entrega a Portugal da oitava tranche do empréstimo acordado, que tinham sido feitos «progressos consideráveis no ajustamento externo e orçamental e na agenda das reformas estruturais».

Alertou, porém, para a necessidade de «sustentar o esforço reformista para melhorar a competitividade, aumentar o crescimento de longo prazo e avançar mais na consolidação orçamenta».

Depois de considerar que «os objetivos orçamentais tinham sido recalibrados para preservar o devido equilíbrio entre consolidação e apoio ao crescimento económico e emprego», Shafik alertou também para «a possibilidade de novos desvios ao caminho do défice revisto estar limitada pelas elevadas necessidades de financiamento de médio prazo e pelos elevados rácios da dívida».

O dirigente do FMI lembrou que «permanece imperativa» a aplicação das «medidas identificadas na análise da despesa pública e a continuação da aplicação resoluta da agenda de mudança orçamental estrutural para levar as finanças públicas de regresso a um caminho sustentável».

A este propósito, adiantou que a reforma do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas pode ajudar o investimento e a competitividade.

Shafik destacou ainda o progresso na preservação da estabilidade financeira, mas adiantou que «a canalização de crédito para empresas viáveis para apoiar o emprego e facilitar a recuperação económica permanece um objetivo importante».

São também recomendadas mais ações para «remover estrangulamentos ao crescimento, reduzir os custos de produção e minimizar as rendas nas indústrias em rede», como exemplo de «mais avanços necessários na agenda das reformas estruturais», considerados «críticos para resolver rigidezes na economia e permitir ganhos de competitividade e crescimento».

Por fim, e para além da «aplicação determinada» do programa, o dirigente do FMI alertou para que «o sucesso de Portugal continua a depender do apoio externo e de políticas efetivas de gestão de crise ao nível da Zona Euro», a propósito do que saúda a provável extensão das maturidades dos empréstimos europeus, como forma de apoiar a estratégia governamental de regresso aos mercados.

A sétima avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira de Portugal foi a mais longa desde o início da intervenção, há cerca de dois anos.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou os resultados deste exame regular da troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) a 15 de março, mas o FMI só esta quarta-feira debateu esses resultados e os ministros europeus das Finanças só o deverão fazer nas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, em 20 e 21 de junho.

Espera-se agora que a aprovação das conclusões desta última avaliação permita a extensão das maturidades dos empréstimos oficiais europeus, sendo concedidos, em média, mais sete anos.

Os empréstimos do FMI fazem parte do acordo realizado entre Portugal, o Fundo, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, a 20 de maio de 2011.

No total, Portugal vai receber 78 mil milhões de euros da troika, ao longo de três anos.
Redação / CM