Governo anuncia investimento de 1.300 ME para emprego jovem

O Governo anunciou esta terça-feira um investimento aproximado de 1.300 milhões de euros para apoiar a formação e a criação de emprego jovem no âmbito do programa «Garantia Jovem», divulgou esta terça-feira o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. PS disse que é «propaganda».

«Em 2014 e 2015 o objetivo da Garantia Jovem é desenvolver cerca de 378 mil respostas de educação, formação, inserção e emprego para os jovens portugueses (que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação), o que envolverá um investimento de aproximadamente 1.300 milhões de euros», refere o Ministério de Pedro Mota Soares.

As iniciativas mais relevantes, segundo o executivo, apostam em áreas «de educação e formação de jovens, de incentivo ao regresso ao sistema educativo, ao programa de estágios emprego em empresas e economia social, ao programa de estágios na administração central e local, à colocação e medidas de apoio à contratação nas vertentes de apoio a custos salariais e não salariais, a medidas de apoio ao empreendedorismo e criação do próprio emprego e medidas de apoio à mobilidade jovem».

As novas medidas deverão ser concretizadas e desenvolvidas no primeiro trimestre de 2014, indica o documento, lembrando que estão já em execução «um conjunto de outras medidas» desde o dia 02 de janeiro.

De acordo com uma portaria publicada em Diário da República, a 27 de dezembro último, o Governo decidiu prolongar os apoios aos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego até ao final de 2014.

São destinatários da medida os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, as pessoas com idade superior a 30 anos com remunerações na Segurança Social nos 12 meses anteriores à entrada da candidatura, pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental e pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP.

A portaria estabelece igualmente que até 31 de dezembro de 2014 são ainda destinatários da medida os jovens entre os 31 e os 35 anos, inclusive, inscritos como desempregados no IEFP.

São exigidas qualificações mínimas, variáveis consoante a faixa etária e a condição do candidato e todos têm de estar inscritos nos Centros de Emprego.

O Governo apresentou em junho a reformulação do programa Impulso Jovem - agora denominado Garantia Jovem -, com o objetivo de o simplificar e alargar a mais jovens portugueses.

No Conselho Europeu de junho, os líderes europeus acordaram antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização da verba de seis mil milhões de euros destinada à Garantia Jovem, inicialmente prevista para o período 2014-2020, noticia a Lusa.

Por seu turno, o deputado do Partido Socialista (PS) Nuno Sá acusou o Governo de ter feito um «número de propaganda» com o anúncio do programa Garantia Jovem e disse que a maioria PSD/CDS chumbou igual proposta em 2013.

«O Governo acabou de, num número de propaganda, anunciar a implementação da Garantia Jovem. A Garantia Jovem é uma iniciativa da família socialista europeia à qual desde a primeira hora o PS se associou e na Assembleia da República apresentou um projeto de resolução para implementar a Garantia Jovem já em 2013 e o PSD e o CDS chumbaram, votaram contra a aplicação da Garantia Jovem em Portugal», disse à Lusa Nuno Sá, em reação ao anúncio do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.