Governo quer aliviar Estado de 70 mil salários

O Governo admite cortar 50 mil funcionários públicos. Num universo de 600 mil trabalhadores, a diminuição significaria pouco mais de mil milhões de euros, um valor abaixo do pretendido com a refundação anunciada por Passos Coelho.

Para chegar aos 4 mil milhões de poupança na reforma do Estado é preciso mais. Ao semanário «Expresso», uma fonte do Governo diz que será possível retirar 70 mil salários da alçada do Estado, quer através de rescisões amigáveis, concessão de serviços a privados ou passagem de trabalhadores ao quadro de excedentes.

Qualquer que seja a decisão terá sempre de ser articulada com a troika. Caso seja autorizado, este programa terá custos e o maior problema do Governo é financiar as saídas de funcionários públicos.

Em janeiro, entra em vigor a nova legislação que permite a rescisão com funcionários do Estado. Mas a acontecer, em muitos casos poderá dar-se apenas uma simples passagem de encargos para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações.

Fonte do executivo esclarece no entanto que mesmo este cenário representa uma redução para as contas públicas.

A dificultar todo o processo está o não do PS ao desafio lançado pelo Governo. Ao «Expresso», Eduardo Catroga, que negociou o memorando, considera que tamanha reforma sem os socialistas não faz sentido.

O ex-ministro de Cavaco diz ainda que o Conselho de Estado e a própria troika devem chamar o PS a participar num pacto de regime para rever as funções do Estado e relançar a economia.