Governo quer «promover administração de proximidade»

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, apelou este domingo à cooperação das juntas de freguesia no processo de disseminação dos «espaços do cidadão», um modelo que «retira ensinamentos» das Lojas do Cidadão.

Ao intervir na sessão de encerramento do congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que decorreu em Aveiro, Poiares Maduro explicou que o Governo quer «promover uma administração de proximidade».

Queremos cooperar com as freguesias no desenvolvimento deste novo modelo. Os espaços do cidadão vão introduzir entre nós um novo modelo de organização e de relacionamento entre a administração pública e o cidadão», referiu.

De acordo com o governante, esse modelo «retira ensinamentos do muito de bom que existe no modelo das Lojas do Cidadão, mas simplifica-o e aproxima-o ainda mais dos cidadãos, tirando partido da digitalização dos serviços públicos e de parcerias com entidades como as instituições de poder local, incluindo as juntas de freguesia».

O Governo pretende, desta forma, que «ao cidadão seja possível, em todo o país, num único interface com a administração pública, realizar todos os atos que até agora realizava em inúmeros balcões».

«É a administração pública que vai ao encontro do cidadão, em vez de ser este a desdobrar-se para com ela resolver os seus inúmeros problemas quotidianos», frisou. Tudo isto porque «o Estado deve estar ao serviço do cidadão e não do próprio Estado», garantiu.

Poiares Maduro fez votos para que os espaços do cidadão venham a ser o resultado «de novos mecanismos de cooperação da administração central com as entidades que estão mais próximas dos cidadãos e que melhor conhecem as suas necessidades, como as juntas de freguesia».

«Contamos com o poder autárquico para reformar Portugal. Quaisquer que sejam os pontos de vista díspares nas reformas a fazer e que nos separem no início sabemos que será sempre possível estabelecer pontes», realçou.

O ministro lembrou que em 2014 tem início a aplicação de um novo quadro financeiro de fundos europeus, sendo a competitividade e internacionalização da economia a grande aposta de Portugal.

«Não há economia competitiva sem uma administração pública que tenha o cidadão em todo o território nacional no centro das suas preocupações», considerou.