Moody's: conclusão da 7ª avaliação é boa mas riscos permanecem

A agência de notação financeira Moody's diz que a conclusão da sétima avaliação ao programa de ajustamento, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), é positiva para Portugal, mas sublinha que persistem riscos para o nosso país.

No Credit Outlook, divulgado esta segunda-feira, a agência escreve que «a revisão bem-sucedida do FMI é positiva no que diz respeito ao crédito de Portugal porque coloca o programa de apoio de novo nos carris».

Na semana passada, o Fundo divulgou o relatório da sétima avaliação, o que permite desbloquear a oitava tranche da ajuda externa. Com o aval esperado também das instâncias europeias, Lisboa vai receber um total de cerca de 2 mil milhões de euros, dos quais 658 milhões correspondem à participação do FMI.

Esta sétima avaliação estendeu-se por três meses, devido ao chumbo do Tribunal Constitucional a algumas das medidas do Orçamento do Estado, que obrigou o Governo a encontrar medidas alternativas.

«O Governo teve de apresentar um Orçamento Retificativo para este ano, que o Parlamento aprovou este mês, abrindo caminho para a conclusão da revisão do FMI», lembra a Moody's.

Mas, ultrapassado este obstáculo, permanecem riscos para a execução do programa: «Ainda assim, os riscos para a perspetiva orçamental continuam a ser substanciais dada a fraqueza económica na União Europeia e a queda no apoio popular ao programa em Portugal», refere.

Para a Moody's, as metas de défice acordadas com a troika (5,5% para este ano e 4% para 2014) continuam a ser atingíveis, a confirmar-se a estabilização da economia portuguesa, esperada para a reta final do ano.

Decisiva também pode ser a decisão do Eurogrupo sobre a extensão das maturidades dos empréstimos por parte dos mecanismos de resgate a Portugal. Essa decisão deverá ser tomada na próxima reunião, marcada para 20 de Junho, e segundo a Moody's pode ajudar Portugal a regressar aos mercados de capitais.

«Qualquer esclarecimento sobre quando e sob que condições Portugal se irá qualificar para o programa de Transações Monetárias Definitivas [OMT, na sigla do inglês], do Banco Central Europeu, depois do programa de apoio actual, irá melhorar o acesso ao mercado de capitais da República», explica.

A Moody's mantém a notação da dívida pública portuguesa em «Ba3», três degraus abaixo da linha que separa a categoria de investimento da especulativa, considerada «lixo». No que toca à perspetiva, é negativa, o que significa que a nota pode ser revista em baixa nos próximos tempos.