Passos confiante na avaliação da troika que ainda decorre

O primeiro-ministro confirmou esta quarta-feira que o sétimo exame regular de avaliação do programa de ajustamento ainda decorre e mostrou-se otimista quanto aos resultados, uma vez que «apresentámos um conjunto de resultados improtantes para Portugal», em virtude do «grande esforço realizado pelos portugueses».

«Grande parte do trabalho já está concluído, mas há ainda alguns documentos não estão fechados. Razão porque oportunamente o ministro das finanças não deixará de fazer uma comunicação ao país, quando a avaliação estiver concluída», começou por dizer Passos Coelho num debate de preparação para o Conselho Europeu desta quinta-feira.

Esses resultados que o Governo apresentou à troika ficam «bem expressos no facto em primeiro lugar de termos conseguido reduzir em dois anos em cerca de 6 pontos percentuais o défice», reduzir a partir do nível de quase 10% do PIB défice da balança corrente para 2,6% e o peso da despesa primária em percentagem do PIB de quase 48% para 41,5% . Isto em dois anos», reforçou.

O chefe de Governo entende que «o esforço de correção destes desequilíbrios, que representará sinal de confiança para que o país possa voltar a olhar para todos os financiadores, estão nesta altura a produzir os seus resultados».

Assim, «faz todo o sentido que coloquemos em discussão a necessidade de fazemros o ajustamento em matéria de flexibilização do cumprimento do nosso programa, em termos que nos permitam realizar, prosseguindo e tornar estável e durável esforços de correcção dos esforços conseguidos, por um lado, e a aposta de condições estruturais para que a economia cresça no longo e médio prazo».

É por isso mesmo que, avançou Passos Coelho,vai dar conta desses resultados aos colegas europeus «e mostrar-lhes que aquilo que hoje pretedemosa alcançar até ao final do programa corrresponda à expectativa do Conselho Europeu, de que os países que apresentem bons resultados» terão «apoio dos parceiros europeus para o regresso a financiamento não oficial e tornar programas mais robustos».

Passos elogiou o facto de, no debate europeu, «a necessidade de âncoras para crescimento e emprego [estarem a merecer] uma ponderação maior.

No final da sua intervenção, disse que o Governo está convencido que, «havendo no horizonte aspectos, riscos e incertezas no espaço europeu ¿ quer de Espanha, Itália, execução do programa na Grécia - apesar de vivermos em época recessiva estamos mais habilitados a responder duradouramente a esta época de crise» e que a direção é a «correta».

Depois de a proposta de Orçamento europeu ter sido chumbada esta quarta-feira, o primeiro-ministro quis «reiterar a indispensibilidade do esforço de consolidação orçamental o mais diferenciado e favorável possível ao crescimento. Esperamos que existam respostas igualmente reais do ponto de vista da garantia do financiamento à economia do espaço europeu» e o restaurar dos canais de crédito à economia.

Depois, foi a vez do líder do PS falar, a lamentar que este debate ocorra sem informações sobre o corte de 4 mil milhões.

E, sobre a necessidade de uma política orientada para o crescimento económico defendida hoje por Passos, replicou: «Quem o viu e quem o vê!»

«Aqui ninguém compreende que resultados vai apresentar em Bruxelas. É o desemprego? É o crescimento? É o défice? É a dívida pública?», perguntou Seguro.

Na resposta, Passos perguntou a Seguro quanto vale o esforço de consolidação orçamental para o PS. «Se não souber responder a estas perguntas, [Seguro] não pode ser levado a sério».

E disse também que o PS «sempre quis dizer que precisávamos de mais tempo para o nosso programa. Mas estará encerrado em maio de 2014 e é para isso que estamos a trabalhar».