Portagens: 14 mil milhões explicam números de Sócrates

A polémica das parcerias público-privadas (PPP) tem estado no centro do debate parlamentar. A Assembleia da República criou uma comissão parlamentar de inquérito. Os partidos da maioria e do PS têm trocado acusações mútuas, com algumas revelações pelo meio.

O argumento de José Sócrates, que na entrevista de quarta-feira à RTP disse que «os encargos futuros com PPP a partir de 2012 são menores do que as que eu deixei», foi inaugurado em julho de 2011 pelo seu antigo secretário de Estado, Paulo Campos.

O último orçamento de Estado de Bagão Félix, de 2004, previa 15.800 milhões de euros de despesa pública líquida com PPP's. Número que baixou 400 milhões no primeiro Orçamento do Estado apresentado por Vítor Gaspar, que reflete a herança de José Sócrates.

O ex-primeiro-ministro recordou ontem que introduziu alterações nas SCUT, como as portagens, e o Governo ampliou essa estratégia: «A verdade é que houve renegociação das SCUT, sendo que o peso em 2005 era de 10 mil milhões e em 2012 de 4 mil milhões».

O PSD ripostou. Os governos de José Sócrates duplicaram a despesa bruta com PPP de 11 mil milhões, em 2005, para 25 mil milhões. Os encargos líquidos mantiveram-se porque o estado espera agora receber quase 14 mil milhões de euros de portagens dos automobilistas, o equivalente a catorze pontes Vasco da Gama, por circularem em estradas que antes eram de graça.

Na comissão parlamentar de inquérito, o PS apostou forte na responsabilização do secretário de estado que Passos Coelho nomeou para tutelar as PPP, porque, enquanto dirigente da Caixa Banco de Investimento, assinou muitos contratos em nome dos bancos.

Sérgio Monteiro garantiu que não teria assinado tantos contratos se os ex-ministros Teixeira dos Santos e Mário Lino não tivessem passado uma carta de conforto à Estradas de Portugal, dando cobertura a todas as PPP lançadas por José Sócrates.

O ex-presidente da empresa pública, Almerindo Marques, confirmou que Sócrates pressionava para avançar com mais e mais obras e surpreendeu o Parlamento ao revelar que teve a ajuda do próprio Tribunal de Contas, em reuniões na Presidência do Conselho de Ministros.