Salário mínimo: Mota Soares contradiz OCDE

O ministro do Emprego afirmou esta terça-feira que o Governo «está a negociar com os parceiros sociais» o aumento do salário mínimo nacional, apesar de a OCDE ter recomendado que se mantenha inalterado até haver «sinais claros de recuperação».

Respondendo a uma questão colocada pelos deputados do PSD, o ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, que está hoje a ser ouvido em comissão parlamentar, começou por dizer que «não foi este Governo [que congelou o salário mínimo], foi o anterior Governo que suspendeu um acordo em Concertação Social em relação ao salário mínimo».

«Neste momento, o Governo está a negociar com os parceiros sociais esse mesmo aumento do salário mínimo e, para nós, é importante que exista uma ligação à produtividade», reiterou o governante, acrescentando que esta matéria vai ser discutida «primeiro com os parceiros sociais e depois no Parlamento».

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendou hoje ao Governo que mantenha «o valor do salário mínimo inalterado» até que haja «sinais claros de recuperação» do mercado de trabalho.

No relatório «Portugal: consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade», divulgado esta terça-feira e feito a pedido do Governo português, a OCDE recomenda às autoridades portuguesas que «mantenham o valor do salário mínimo inalterado até que existam sinais claros de recuperação do mercado de trabalho».