Troika: há acordo com Grécia para desbloquear próxima tranche

A troika confirmou esta segunda-feira que chegou a um acordo com as autoridades da Grécia sobre as políticas económicas e financeiras necessárias para continuar o programa de resgate do país.

A troika - formada pela Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) - sublinhou, em comunicado, que concluiu a missão de revisão das políticas gregas e que alcançou um consenso com o país, que deverá ser validado pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE), que se reúnem hoje em Bruxelas.

A Grécia deverá adotar medidas adicionais de ajustamento para que a CE, BCE e o FMI transfiram 8.100 milhões de euros da próxima tranche do programa de ajuda.

A troika sublinhou que o pacto com as autoridades gregas refere-se a «políticas económicas e financeiras necessárias para garantir que o programa avance pelo bom caminho para alcançar os objetivos».

As duas partes coincidiram que a perspetiva macroeconómica «continua amplamente em linha com as projeções do programa» com «expetativas de um regresso do crescimento em 2014».

Contudo, a troika sublinha que a «perspetiva» ainda é incerta.

A troika afirmou que as autoridades gregas se comprometeram a adotar ações corretivas para «garantir o cumprimento dos objetivos orçamentais para 2013-2014 e conseguir um equilíbrio primário este ano», escreve a Efe.

Estas ações incluem passos concretos para ter mais controlo sobre os gastos excessivos no setor da saúde, reformas dos impostos sobre o rendimento e bens imobiliários e dos códigos de procedimento fiscal, e um reforço da autonomia e eficiência das receitas da administração.

As autoridades gregas também se comprometeram, segundo a troika, a tomar medidas para aplicar reformas na administração pública, como completar os planos de pessoal para finais do ano, incluir os funcionários públicos no plano de mobilidade e redistribuição e cumprir os objetivos acordados para as «saídas obrigatórias» de trabalhadores.

Por outro lado, a troika sublinhou que com a recapitalização do setor bancário praticamente completa, as autoridades gregas se comprometeram a dar mais passos para salvaguardar a estabilidade financeira através da venda de duas instituições bancárias e da finalização da estratégia de um sistema bancário baseado em quatro pilares.

«Estas reformas são um novo passo importante para facilitar o ajustamento e permitir o crescimento», considerou a troika.