O Governo pretende alargar de três para cinco anos o programa IRS Jovem. A intenção já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro na TVI, e ganha agora forma na proposta de Orçamento do Estado para 2022.

De acordo com o documento a que a TVI24 teve acesso, passa a haver uma isenção de 30% do imposto sobre o rendimento nos dois primeiros anos de atividade, percentagem que desce para 20% nos terceiro e quarto anos e para 10% no último ano de programa.

A ideia é, como disse o primeiro-ministro no último congresso do PS, "apoiar a entrada na vida ativa das novas gerações", num programa que se aplica a jovens que tenham terminado o ensino secundário ou um grau superior (licenciatura, mestrado ou doutoramento) e que comecem a trabalhar.

O ano de 2022 será assim o terceiro a contar com este programa, apresentado pela primeira vez para o Orçamento do Estado de 2020.

Mas a quem se destina este programa em concreto? O IRS Jovem aplica-se a jovens que cumpram os seguintes requisitos:

  • Idades compreendidas entre os 18 e os 26 anos (até aos 28 anos em caso de doutoramento);
  • Trabalhadores por conta de outrem e independentes;
  • Tenham concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, que abrange do ensino secundário para cima.

Na prática, um jovem que conclua o ensino secundário em 2022 e entre no mercado de trabalho nesse mesmo ano estará abrangido pela medida até 2026, com os devidos escalonamentos das isenções.

Na norma em vigor em 2021 o IRS Jovem abrangia os trabalhadores por conta de outrem, algo que mudará a partir de 2022, ano em que os trabalhadores independentes passam também a ser incluídos.

Além disso, o programa vai passar a ser automático, deixando de ser necessária a adesão por parte dos jovens.

Recorde-se que quem recebe o ordenado mínimo (665 euros) está isento de IRS, pelo que esta medida não se aplica nestes casos.

António Guimarães