Julho já começou e começou com uma boa notícia para os contribuintes do terceiro escalão de rendimentos, que veem a sobretaxa desaparecer do recibo de vencimento. Quem recebe entre 20.261 e 40.522 euros por ano está então, por esta altura, a fazer contas.
Com quanto dinheiro a mais poderá contar ao fim do mês? As simulações da Deloitte para a TVI24 ajudam a ter uma ideia. Estas simulações pretendem mostrar o efeito mensal, já depois de impostos. Claro que haverá sempre ligeiras diferenças, dependendo dos salários em causa.
O primeiro caso apresentado na tabela é de um contribuinte que já não pagou sobretaxa em junho e continua a não pagar daqui em diante.
Os dois seguintes são de contribuintes do terceiro escalão, solteiros ou casados, que podem contar com mais de 20 euros de volta, no recibo do final do mês.
Já o último exemplo acaba por abranger contribuintes já do quarto escalão de rendimentos (quem ganha entre 40.522€ e 80.640€). Estes contribuintes pagaram, em junho, mais de 67 euros de sobretaxa e vão continuar a pagar até novembro.
É nesse mês que tanto o quarto como o quinto (+ de 80.640 euros) escalões deixam de ter de fazer retenção na fonte da sobretaxa.
A Deloitte chama a atenção para um ponto importante: a sobretaxa continuará a ser aplicada no momento da entrega da declaração anual de rendimentos relativos a 2017. Só aí, saberemos verdadeiramente se o contribuinte pagou ou não. É que, no caso do terceiro escalão, ela foi cobrada até meio do ano; e nos dois escalões mais elevadas durante quase o ano inteiro.
Para os rendimentos auferidos em 2017, a sobretaxa aplicável ao segundo escalão será de 0,88%, para os do terceiro escalão será de 2,75% e para o quarto será de 3,21%.
Desde janeiro que, de forma faseada, os contribuintes têm deixado de pagar a sobretaxa criada em 2011, na altura da crise financeira e entrada da troika em Portugal.