Famílias pagam mais de metade dos impostos ambientais

O valor dos impostos ambientais aumentou quase 11%, com os cofres do Estado a encaixarem, no total, 4,4 milhões de euros no ano passado. Grande parte desses impostos sobre energia e transportes sai da carteira das famílias em Portugal. Estamos a falar do dinheiro que temos de pagar ao Estado pelos combustíveis ou, por exemplo, pelos sacos de plástico.

Continuam a ser as famílias que mais contribuem para a receita com estes impostos (51,1%)".

Os dados do Instituto Nacional de Estatística indicam, a esse propósito, que são igualmente as famílias que mais peso têm na receita dos impostos sobre a energia (50,6%) e sobre os transportes (52,7%). Quase três quartos (72,4%) da tributação com relevância ambiental refere-se a impostos sobre a energia.

O imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos  é o mais representativo, com 70,5% do total, embora tenha perdido peso na comparação com 2014. O atual Governo aumentou o ISP em 2016, por isso será preciso esperar por estatísticas mais atualizadas para perceber o impacto. 

O imposto sobre veículos desceu para 13,4% do total.  Ao contrário, as cobranças do imposto único de circulação aumentaram o seu peso, passando para 12,4%.

Os sacos de plástico

Além do ISP, os outros impostos sobre a energia viram o seu peso subir de 1,2% para 2,8%, devido à introdução das licenças de emissão de gases com efeito de estufa.

Taxa sobre sacos de plástico já pôs 70% dos portugueses a reutilizar

O INE destaca o início da aplicação do novo imposto ambiental – a contribuição de 10 cêntimos sobre os sacos de plástico leves -, que teve uma receita de apenas um milhão de euros, em 2015.

Os impostos ambientais aumentaram, em percentagem, mais do que a receita total de impostos e contribuições sociais (10,7% vs. 4,4%).

[Isso mostra] um ganho de importância relativa dos impostos com relevância ambiental na estrutura fiscal portuguesa".