O imposto sobre o gasóleo desce já esta quinta-feira. Já foi publicada portaria que define a revisão trimestral do imposto sobre os combustíveis, anunciada há dois dias pelo Governo. E tem efeitos já a partir de amanhã.
A gasolina mantém o cêntimo de redução da taxa aplicada em maio. No caso do gasóleo, o imposto diminui agora mais um cêntimo face ao que era cobrado. Em agosto, quando foi efetuada a última revisão, o ISP tinha ficado na mesma.
Como é que se fazem as contas? Cada aumento de 4,5 cêntimos no litro do combustível permite a redução de um cêntimo no ISP. Estamos, de facto, perante uma descida muito tímida e como as cotações do petróleo também entram para as contas finais do preço a pagar pelos consumidores, disso dependerá se na próxima semana os condutores sentirão ou não um alívio também no que pagam por casa litro de combustível, neste caso, do gasóleo.
"Em janeiro, os preços de referência da Gasolina e do Gasóleo apurados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis ascendiam, respetivamente, a 1,118 € e a 0,861 €. Em outubro, mês anterior à presente revisão, e excluindo os efeitos da Portaria n.º 24 -A/2016, verificou- -se um aumento daqueles preços em 0,094 € na Gasolina e em 0,128 € no Gasóleo", lê-se na portaria publicada em Diário da República.
Assim, conforme a metodologia seguida nas revisões trimestrais feitas até aqui, a variação do preço de referência dos combustíveis "justifica uma redução do ISP de 1 cêntimo na Gasolina e de 2 cêntimos no Gasóleo em relação às taxas fixadas na Portaria n.º 24 -A/2016, de 11 de fevereiro".
Tendo em maio já sido concretizada a redução de um cêntimo na gasolina e no gasóleo, cumpre agora manter aquela redução na gasolina e aumentar a redução no gasóleo para mais um cêntimo adicional".
Especifica a portaria que a taxa do ISP aplicável à gasolina "com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, é de € 568,95 por 1000 l". Já para o gasóleo, "classificado pelos códigos NC 2710 19 41 a 2710 19 49, é de € 318,41 por 1000 l".
Ainda a este propósito, é de lembrar que existe um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias.