O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, considerou hoje "muito importante" que o Governo português se tenha manifestado comprometido com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), apontando que tal constitui "um sinal de confiança".
"Ouvi o novo Governo em Lisboa dizer que está muito comprometido com o Pacto de Estabilidade e Crescimento e muito comprometido com as regras orçamentais que temos, e esse compromisso é muito importante. Acho que é um sinal de confiança, e esperamos ouvi-lo novamente hoje da parte do ministro" Mário Centeno, disse Dijsselbloem, à entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, na qual será discutido o plano orçamental português.
Jeroen Dijsselbloem lembrou que "houve um processo (negocial) entre o Governo português e a Comissão, e a Comissão (Europeia) chegou a uma opinião, que é a de que aceita este orçamento mas sente que há um risco" de incumprimento das regras do pacto, algo que sublinhou ser "normal, no sentido em que o orçamento português não é o primeiro nem o único com risco de incumprimento".
O presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro apontou que "as regras básicas dizem que Portugal deve estar preparado para, caso seja necessário, fazer mais" consolidação orçamental, mas insistiu que esta "não é uma situação única", e será acompanhada ao longo do ano, assim como acontecerá com os outros países em torno dos quais foram identificados riscos.
Questionado sobre a subida dos juros da dívida portuguesa, limitou-se a observar que essa é apenas mais uma razão para o país continuar "comprometido com a política económica e monetária" europeia.
Para o primeiro-ministro, a avaliação "ajudará a reforçar" a confiança no documento e nos objetivos do mesmo.
Já o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble deixou o aviso: Portugal deve estar ciente de que pode perturbar os mercados financeiros se der impressão de que está a inverter o caminho percorrido.
“Estamos atentos aos mercados financeiros e Portugal deve estar ciente de que pode perturbar os mercados financeiros se der impressão de que está a inverter o caminho que tem percorrido. O que será muito delicado e perigoso para Portugal”
Na véspera, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou em Lisboa que preferia a versão inicial do Orçamento do que a final negociada com Bruxelas, mas frisou que, "acima de tudo", prefere ter a versão atual e continuar na zona euro.
"Se me perguntam se o resultado da negociação melhorou o Orçamento, não quero ser imodesto e digo não, porque a versão inicial preparada era melhor do que a final. Mas quem quer participar numa união, quem tem que partilhar regras comuns, tem que estar disponível para o compromisso, para ceder onde pode ceder, para não ceder onde não pode ceder e, ainda, para ganhar aquilo que tem de ganhar", disse o secretário-geral do PS numa sessão pública com militantes socialistas sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016.
Os ministros das Finanças da zona euro vão discutir hoje, em Bruxelas, o plano orçamental português para 2016, à luz da opinião da Comissão Europeia, que na semana passada aprovou o documento após intensas negociações com o Governo.
Portugal é um dos pontos em agenda na reunião de fevereiro do Eurogrupo, com os ministros das Finanças da zona euro a apreciarem hoje, finalmente, o projeto de Orçamento de Estado (OE) português - cerca de dois meses e meio após se ter pronunciado sobre os esboços de planos orçamentais dos outros Estados-membros do espaço monetário único -, assim como as conclusões preliminares da missão de vigilância pós-programa levada a cabo pela «troika».