O secretário-geral do PCP defendeu esta sexta-feira que o Orçamento para 2021 só responde "de forma muito parcial e limitada" às reivindicações dos comunistas, desafiando o Governo a clarificar se quer resolver os problemas ou "fazer o jeito" ao capital.

O país precisa de política alternativa patriótica de esquerda capaz de criar condições para assegurar condições que garantam o desenvolvimento soberano do país. Por nós, não desistimos de nenhum combate antes de o travar. É essa a nossa posição de fundo, continuaremos a travar essa batalha para bem do país", declarou Jerónimo de Sousa, no final da sua intervenção hoje no Porto.

O dirigente comunista, que participava numa sessão pública sobre a evolução da situação social e resposta necessária, considerou que se impõe uma resposta "urgente e de emergência" aos problemas nacionais como o emprego, os salários, as pensões, a saúde, ou investimento, agravados neste contexto de pandemia.

Temo-lo dito e repetimos. O posicionamento e sentido de voto do PCP no Orçamento do Estado [OE] serão determinados em função da resposta global aos problemas nacionais. O país não compreenderia a adoção de um Orçamento para agradar a Bruxelas e o grande capital aproveitar, passando ao lado da grave situação colocada pela epidemia e dos problemas estruturais do País desperdiçando uma oportunidade para os resolver", afirmou.

Para Jerónimo, cabe ao Governo a responsabilidade de clarificar se, no Orçamento de Estado para 2021, quer dar resposta aos problemas nacionais "ou se, pelo contrário, quer repetir as opções do Orçamento Suplementar que deixou muitos problemas sem resposta e fez o jeito aos interesses do grande capital".

O líder comunista avisou que o Orçamento do Estado "deve ser visto como um instrumento para responder aos problemas reais que aí estão e não para alimentar ameaças de instabilidade criadas artificialmente", salientando que a proposta do Governo não responde à situação com que o país está confrontado.

Não responde a uma recessão económica que está em curso, nem ao agravamento do desemprego, nem ao indispensável reforço dos serviços públicos com as exigências acrescidas que a epidemia coloca. A proposta de Orçamento não responde à situação excecional que o país enfrenta e adia uma vez mais a resposta a problemas estruturais que há muito o PCP identifica", disse.

Para o secretário-geral do PCP, a proposta apresentada não se só não se liberta dos constrangimentos, como, pelo contrário, "cai para o lado errado, aprofundando opções que se afastam daquilo que o país precisa".

É verdade que a proposta de lei do Orçamento inscreve matérias pelas quais o PCP se tem batido. Mas, diga-se, de forma muito parcial e limitada. Sem clareza nem garantias de concretização. Recheada de formulações dilatórias que ameaçam reduzir a pouco ou mesmo nada o que a custo e persistência se procurou ver inscrito", assinalou, dando como exemplo o aumento extraordinário das reformas, distante na abrangência, extensão e aplicação do que o partido defende.

Jerónimo criticou ainda o subsídio remuneratório para os trabalhadores dos serviços essenciais, transformado em subsídio de risco e a perspetiva de suplementos de insalubridade que aparece remetida para decisões e procedimentos posteriores.

Apesar de se verificar a disponibilidade para aumentar o valor mínimo do subsídio de desemprego, por resolver fica também o alargamento do acesso, o reforço dos seus montantes e o alargamento do seu prazo de pagamento.

Entre outras medidas, o comunista considera ainda que a proposta do OE "revela-se insuficiente" em matéria de vinculação de profissionais de saúde e na contratação de trabalhadores para as escolas distante dos 5 mil que o PCP tem defendido e com efeitos apenas no próximo ano letivo.

/ CE