O ministro das Finanças, João Leão, disse esta quarta-feira em Lisboa que o Governo não está à espera que as agências de 'rating' mudem as suas perspetivas sobre Portugal devido ao 'chumbo' da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Não antecipamos esse risco", disse hoje aos jornalistas João Leão quando questionado acerca da reação das agências de 'rating' à rejeição, pelo parlamento, da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

O ministro de Estado e das Finanças falava no final da sessão solene do 175.º aniversário do Banco de Portugal (BdP), que decorreu esta quarta-feira no Museu do Dinheiro, em Lisboa, e contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde.

Questionado também acerca dos efeitos do 'chumbo' do OE2022 nas taxas de juro da dívida pública portuguesa a dez anos, João Leão descartou grandes efeitos negativos, e manifestou o desejo de ultrapassar a atual "incerteza política".

Esperemos que esta situação de incerteza política não dure muito tempo, porque é importante para dar estabilidade ao país, e que possa garantir a forte recuperação que já se está a assistir, e garantir a tal convergência económica que estamos a conseguir com a União Europeia", sustentou o ministro.

João Leão relembrou também que "Portugal chegou a esta situação, este ano, com uma credibilidade internacional muito grande, que fez com que as […] condições de financiamento sejam hoje mais favoráveis do que as de países como Espanha, Itália e Grécia".

O ministro recordou ainda que "Portugal teve uma melhoria do 'rating' na sequência da pandemia", algo que relevou como "um sinal muito positivo para o futuro", antecipando que "novas melhorias de 'rating' vão ter de esperar pela resolução da situação política".

Na segunda-feira a Moody's, que tinha subido o 'rating' de Portugal em setembro, afirmou que o ‘chumbo’ do Orçamento do Estado de 2022 cria impasse político que é negativo para o crédito de Portugal e aumenta a incerteza sobre os investimentos dos fundos europeus.

Numa análise, a Moody’s considerou, face a dados que indicam que as eleições legislativas antecipadas serão inconclusivas, que essa incerteza é “negativa para o crédito” de Portugal e que o possível impasse político cria riscos de o Governo não cumprir as metas acordadas, o que pode impedir o desembolso dos fundos do plano de recuperação da União Europeia.

A agência de 'rating' lembrou que esses fundos europeus são ”cruciais para o crescimento económico de Portugal".

Já se algum partido conseguir a maioria do parlamento nas eleições legislativas, diz a Moody's que isso seria positivo para a nota de crédito de Portugal pois retiraria o risco de incerteza política.

Contudo, avisa: se um novo Governo quiser voltar a redefinir o uso dos fundos europeus, tal implica nova aprovação pelo Conselho Europeu e conduzirá a atrasos significativos nos desembolsos financeiros.

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2022 foi 'chumbada' com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, devendo agora seguir-se eleições legislativas antecipadas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições.

Marcelo Rebelo de Sousa já recebeu os partidos em Belém sobre este tema. Sete dos nove partidos com representação parlamentar apontaram a data de 16 de janeiro como a mais indicada para a realização de eleições legislativas antecipadas, incluindo PS e PSD.

/ JGR