Ministro das Finanças ouvido no parlamento sobre proposta de Orçamento do Estado - TVI

Ministro das Finanças ouvido no parlamento sobre proposta de Orçamento do Estado

  • Agência Lusa
  • PF
  • 22 out 2021, 07:11
João Leão

A audição decorre numa altura em que o Governo ainda negoceia apoios entre os partidos da esquerda

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, é ouvido esta sexta-feira na Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022.

A audição decorre numa altura em que o Governo ainda negoceia apoios entre os partidos da esquerda para viabilizar a aprovação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022, cuja votação decorrerá em 27 de outubro.

A proposta orçamental que o ministro João Leão entregou no parlamento em 11 de outubro aponta para um crescimento da economia portuguesa de 4,8% em 2021 e 5,5% no próximo ano.

No documento cuja apreciação na generalidade se inicia esta sexta-feira – no dia 25 será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003".

Já a dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.

Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2022, em 12 de outubro, o ministro das Finanças salientou que este é um orçamento “rigoroso”, “sustentável” e “para o futuro”, que concilia “aumento de rendimento com finanças públicas estáveis”.

Referindo que “sem contas certas não há futuro”, João Leão sublinhou, na mesma ocasião, os dois eixos principais do Orçamento do Estado: recuperação económica na sequência da crise económica e social causada pela pandemia e resposta aos desafios de médio e longo prazo – na vertente da demografia, da coesão social e das transições climática e digital.

Em caso de aprovação na generalidade, a proposta de lei do Orçamento do Estado começará a ser discutida na especialidade, fase que durará cerca de um mês e que envolve a audição de vários ministros e entidades no parlamento.

Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo, e a votação final global está agendada para 25 do mesmo mês.

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