O ministro das Finanças respondeu esta quarta-feira, por sete vezes, a perguntas dos deputados e afirmou, por sete vezes, que este ano não está planeada qualquer injeção de verbas no Novo Banco, durante o debate do Orçamento Suplementar no parlamento.
Depois das perguntas do PSD, PSD, PCP e BE, foi a vez de André Silva, do PAN, José Luís Ferreira, do PEV, e André Ventura, do Chega a insistir na pergunta a que João Leão respondeu quase sempre da mesma maneira: “Não está previsto neste OS uma nova injeção no Novo Banco.”
Nem para o Novo Banco nem para o Montepio, afirmou, em resposta a André Ventura, que lhe perguntou se podia garantir que podia garantir que não iria ser investido “nem mais um cêntimo” no Novo Banco.
É preciso saber se o governo vai ceder a esta chantagem do Novo Banco ou se vai proceder à revisão do contrato para que não seja injetado nem mais um cêntimo no meio desta crise”, atacou André Silva.
O Novo Banco foi um dos pontos em comum das perguntas dos três deputados na primeira fase do debate, no parlamento em que também respondeu a questões sobre a retirada do amianto das escolas (PEV), isenções do ISP sobre empresas poluentes como a TAP (PAN) ou ainda quanto ao “subsídio de risco” para quem esteve a trabalhar durante o período critico da pandemia de covid-19, professores, profissionais da saúde e forças de segurança.
André Silva, do PAN, desafiou ainda o Governo a dizer quando avança com “a regulamentação de uma proposta” do partido prevista no orçamento para 2020, “o alargamento da tarifa social da energia a todas as pessoas desempregadas”.
É “algo que vai ajudar muitas famílias, principalmente no contexto de crise social” causada pela pandemia, alertou.
José Luís Ferreira, dos Verdes, falou de um “elefante na sala” – por lapso chamou-lhe “elefante branco”, causando risos nas bancadas – que é o Novo Banco e culpou o PSD de ser o responsável de trazer “o elefante para a sala” com o ex-BES.
A José Luís Ferreira, o ministro das Finanças deu garantias de que o programa de remoção do amianto nos edifícios escolares vai avançar este, inclusivamente com verbas da União Europeia.
Já André Ventura, do Chega, optou por falar de outro “elefante na sala”, a TAP, e apontou ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, que tem a tutela da empresa e estava sentado na ponta esquerda na bancada do Governo.
E questionou se, apesar da ajuda prevista do Estado (1.200 milhões de euros), “vai levar ou não a despedimentos” na transportadora aérea nacional.
Governo também está estupefacto com declarações sobre possível injeção
O ministro das Finanças, João Leão, disse ainda no Parlamento que o Governo, à semelhança do Presidente da República, também ficou estupefacto com as declarações do presidente executivo do Novo Banco, sobre uma possível nova injeção no banco.
"Se estou estupefacto com as declarações do senhor presidente do Novo Banco? Sim, estamos estupefactos, consideramos que as declarações foram extemporâneas e fora do tempo", disse João Leão em resposta ao deputado do PSD Duarte Pacheco, no debate sobre o Orçamento Suplementar que decorre hoje na Assembleia da República.
A palavra é a mesma que a utilizada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que na segunda-feira declarou ter ficado "estupefacto" com a notícia de que o Novo Banco vai precisar de mais capital do que o previsto para este ano devido ao impacto da covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre este assunto depois de ter dado uma aula em direto para o projeto de ensino à distância #EstudoEmCasa, nas instalações da RTP, em Lisboa.
Eu não costumo comentar casos concretos de vida de instituições bancárias. Portanto, eu ouvi a notícia, fiquei estupefacto com ela, mas verdadeiramente não comento esse tipo de notícias, para não estar a entrar na situação concreta de instituições financeiras", respondeu o chefe de Estado.
O presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, afirmou em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, divulgada no domingo, que "a deterioração da situação económica leva a necessidades de capital ligeiramente suplementares" às que estavam estimadas para este ano e que foram comunicadas ao Fundo de Resolução.
O dinheiro recebido pelo Novo Banco para se recapitalizar totaliza 2.978 milhões de euros desde 2017, depois de em 08 de maio o Governo ter confirmado que foi realizada uma nova injeção de capital através do Fundo de Resolução bancário.
Na terça-feira, o ministro das Finanças já tinha admitido que o Estado poderia intervir no Novo Banco "enquanto acionista", excluindo a injeção de capital ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente, com limite de 3,9 mil milhões de euros.
Hoje, João Leão reiterou que não haverá nenhuma injeção adicional no Novo Banco ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente, e que nada está previsto no Orçamento Suplementar relativo à instituição que sucedeu ao antigo Banco Espírito Santo.
Como referimos ontem [segunda-feira], o senhor presidente do Novo Banco deve, sim, concentrar-se na gestão mais eficiente possível do seu banco, valorizar os ativos de forma a atingir os melhores resultados possíveis durante este ano", acrescentou.