O Governo angolano vai conceder um período de graça para que todos os angolanos repatriem capitais do estrangeiro para Angola. Depois desse período, assume partia para uma estratégia coerciva. O anúncio foi feito, esta quarta-feira, pelo presidente angolano, João Lourenço, que discursava na qualidade de vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
"O executivo vai no início do ano estabelecer um período de graça, durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia, empresas geradoras de bens, de serviços e de empregos, não serão molestados, não serão interrogados das razões de terem tido dinheiro lá fora, não serão processados judicialmente", garantiu João Lourenço, citado pela Lusa, e retomando uma promessa eleitoral.
Findo esse prazo, o Estado angolano sente-se no direito de considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse".
Segundo o presidente, o país necessita de capitais para se desenvolver, para realizar investimento público em projetos geradores de riqueza, mas sobretudo gerador de empregos para os angolanos e para os jovens. Os angolanos "detentores de verdadeiras fortunas no estrangeiro" devem ser "os primeiros a vir investir no seu próprio país, se são mesmo verdadeiros patriotas".
João Lourenço realçou que para levar adiante o combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e nepotismo que ainda enfermam a sociedade angolana era essencial estabelecer primeiro uma plataforma de entendimento que fizesse interagir todos, partido e Estado "na mesma direção e com o mesmo firme propósito".
"Louvamos o mérito da iniciativa, mas consideramos que peca apenas por ser tardia, se tivermos em conta que o país vive em paz há 15 anos, em plena fase de reconstrução nacional, no quadro de uma economia de mercado e que foi precisamente nesse período que esses fenómenos perniciosos e condenáveis nasceram, cresceram, se enraizaram e ameaçavam perpetuar-se, sem que se tivesse enfrentado com a determinação e coragem que se impunham".
João Lourenço disse que o MPLA, como órgão colegial, assume coletivamente a responsabilidade do que se passou e que se deveu à inação do partido e de cujas consequências "está hoje o país a pagar". "Apesar disso, pelas suas tradições, pelos valores que defende, às vezes desviado por pessoas, pelo apoio indefetível que sempre encontrou junto do povo angolano, o MPLA é o partido mais bem preparado para realizar este difícil combate", afirmou, realçando haver consciência de que esta não é uma tarefa fácil.
Porque vai encontrar pela frente interesses profundamente enraizados e pôr eventualmente em causa agentes públicos, que colocam os seus interesses pessoais e de família acima do interesse público".
De acordo com o vice-Presidente do MPLA, uma forma de o fazer “é obter uma resposta clara, fundamentada e oportuna por parte da administração pública” e erradicar do seio das fileiras do MPLA e das instituições “aqueles que comprovadamente praticam crimes que lesam o interesse público".
João Lourenço frisou que é importante não se confundir o combate à corrupção e outros comportamentos conexos com "perseguição aos ricos ou a famílias abastadas", a "arma utilizada para confundir e desencorajar os que têm a missão de materializar as orientações do partido".
"Os ricos são bem-vindos se produzirem bens e serviços, gerarem empregos e contribuírem com os impostos para que o Estado possa ir retirando do limiar da pobreza um número cada vez maior de cidadãos e se amplie e fortaleça a classe média desse país", salientou.
O chefe de Estado angolano sublinhou que em todas as sociedades de economia de mercado "há ricos e eles são bem-vindos, desde que suas fortunas sejam realizadas de forma lícita, aceitando a sã concorrência e consequentemente combatendo os monopólios".
João Lourenço encerrou hoje o seminário de três dias para capacitação dos seus quadros sobre "Os Tipos de Crimes a que Estão Sujeitos os Titulares de Cargos Públicos", promovido pelo grupo parlamentar do partido no poder.