Fesap acusa Centeno de “confundir” portugueses com aumentos da função pública - TVI

Fesap acusa Centeno de “confundir” portugueses com aumentos da função pública

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  • 15 jan 2020, 19:49
José Abraão

Federação diz "não compreender" as declarações do ministro das Finanças

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) “não compreende” as declarações do ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre os aumentos salariais na administração pública e acusa o governante de “confundir” a opinião pública.

Num comunicado assinado pelo secretário-geral da Fesap, José Abraão, a estrutura diz que “não compreende as afirmações proferidas hoje pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que, de forma inaceitável, confunde a opinião pública e coloca trabalhadores contra trabalhadores, ignorando alguns pressupostos que a Fesap não pode deixar de relembrar e que desmontam, de forma categórica, a argumentação apresentada pelo governante”.

Esta quarta-feira, Mário Centeno disse que “a negociação está sempre aberta”, mas alertou que é importante haver uma discussão "com transparência", com "números em cima da mesa", para ser garantido o equilíbrio orçamental, até porque "quando em Portugal se jogou com números quem acabou por pagar foram os portugueses".

"A fatura apareceu numa geração ou em vindouras", declarou o ministro, em resposta aos jornalistas, à margem da conferência em Lisboa da Ordem dos Economistas, sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Segundo a federação, Centeno diz que há um crescimento da despesa de 3,6% e que o salário médio na administração pública vai aumentar 3,2% este ano.

“Grande parte desse aumento de 3,6% da despesa com o pessoal da administração pública resulta da reposição dos salários e da progressão nas carreiras que haviam sido cortados e congelados durante o período de ajustamento económico e financeiro”, defende a Fesap.

Ainda que este facto se vá “naturalmente” refletir no OE2020, isso não significa, “de forma alguma, que vai haver um aumento real dos salários dos trabalhadores, nem tão pouco que será cumprido o que está estipulado no Programa do Governo, quando aponta para uma aproximação dos salários em Portugal à média da União Europeia”, garante a Fesap.

A estrutura sindical defende ainda que o “ministro das Finanças tende a confundir a opinião pública” e a “misturar aumentos salariais com progressões nas carreiras e médias salariais, utilizando uma forma simplista de fazer contas que é, no mínimo, incorreta e imprecisa, uma vez que nem sequer” se está “perante a recuperação dos níveis salariais”.

No comunicado, a Fesap, afeta à CGTP, recorda que os trabalhadores da administração pública “tiveram e têm sempre muito presentes os números, já que, enquanto portugueses que são, foram desde a primeira hora chamados a pagar, com os seus salários, a fatura a que Mário Centeno se refere”. A estrutura sindical “não deixa de notar que, muito provavelmente por esquecimento, não foi dirigida uma palavra de reconhecimento pelo esforço e pelos sacrifícios a que os trabalhadores foram sujeitos no decurso da última década”.

A Federação anunciou na terça-feira uma greve nacional para dia 31 contra a proposta de OE2020, que considera ser "ofensiva" e "inaceitável" por prever aumentos salariais de 0,3%.

O protesto da Fesap coincide com o dia da manifestação nacional marcada pela CGTP e a Frente Comum, e com a greve de professores convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Segundo a Fesap, na nota divulgada hoje, há “largos milhares de trabalhadores que com 10, 15 ou até mesmo 20 anos de serviço permanecem na base da estrutura remuneratória das respetivas carreiras, auferindo salários líquidos de cerca de 550 euros os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, e cerca de 900 euros os técnicos superiores”.

A Federação critica ainda o recurso a médias, “já que a realidade, que tanto revolta os trabalhadores, é que este anunciado aumento de 0,3% dos salários da administração pública é a primeira tentativa, frustrada, de produzir qualquer aumento salarial em 10 anos”.

A Fesap “espera ser convocada, ainda antes da votação final global do OE2020, para uma reunião negocial que permita estabelecer aumentos salariais reais para todos os trabalhadores da administração pública”, conclui a nota hoje divulgada.

A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira, e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal), estando agora a ser discutida na especialidade. A votação final global acontece em 6 de fevereiro.

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