Passaporte Emprego Agricultura: já ouviu falar?

Um setor que carece de jovens, a agricultura começa a estar cada vez mais na moda. Existem alguns apoios do Estado para a instalação de jovens agricultores e também para aqueles que já arregaçaram as mangas há muito. De forma a dinamizar e revitalizar o setor, há uma medida, através do programa Impulso Jovem, que visa, segundo o Governo, combater o desemprego entre os mais novos e atraí-los para o trabalho da terra.

Já ouviu falar do Passaporte Emprego Agricultura? Pois bem, é disso que se trata. E m entrevista à tvi24.pt o secretário de Estado da Agricultura disse que «o setor agrícola tem défice de mão-de-obra. É um setor de oferta e isto achamos que esta medida vai trazer algum dinamismo. Trazer jovens estagiários para produções agrícolas é uma coisa boa».

De tal modo que o Governo acaba de fazer uma alteração ao programa, que previa estágios de seis meses, alargando o tempo de estágio para um ano.

Como requisito, o jovem em causa terá de estar inscrito há pelo menos quatro meses no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e tem de ter entre 18 e 35 anos. Há 6.000 estágios disponíveis, num programa que é financiado pelo Fundo Social Europeu em 19 milhões de euros.

Que apoios recebe o estagiário?

Consoante o seu nível de formação, o estagiário recebe entre 419 e 691 euros por mês. Sem ensino secundário completo, arrecada o valor mais baixo, com ensino secundário completo recebe 524 euros e com ensino pós-secundário e superior o valor máximo.

A bolsa atribuída está sujeita a contribuições para a Segurança Social, comparticipada na sua totalidade caso se trate de uma microempresa (menos de 10 trabalhadores), ou em 70 % do valor da bolsa nos restantes casos.

O programa é gerido pelo instituto de formação e do emprego. «Os estagiários enviam as candidaturas. Os agricultores, explorações agrícolas ou organizações do setor agrícola interessados enviam o seu manifesto interesse e depois faz-se o casamento. As próprias empresas, ao pagar aos estagiários, são financiadas por este fundo», explicou José Diogo Albuquerque.

São comparticipadas no que diz respeito a despesas com alimentação, transporte e prémio de seguro.

Há incentivos para empresas que contratam depois?

Quem, passado um ano, contratar o estagiário, terá um incentivo do Estado: um prémio de integração.

A empresa tem um prazo máximo de 30 dias a partir da conclusão do estágio para celebrar um contrato sem termo, recebendo esse prémio, no valor da comparticipação com a bolsa de estágio, multiplicado por seis.

O pagamento é feito por três vezes, em prestações de igual montante - a primeira, até ao fim do 1.º mês subsequente à notificação da decisão de atribuição do prémio; a segunda e a terceira até ao fim do 1.º mês subsequente aos 1.º e 2.º anos de vigência do contrato de trabalho, respetivamente.

De notar que o prémio de integração é majorado em 20% no caso do contrato ser feito com pessoas com deficiência e incapacidade.

Este prémio de integração não pode ser acumulado com outros apoios diretos ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho, nomeadamente com a medida Estímulo 2012.

Segundo os dados do Governo disponibilizados à tvi24.pt, o Passaporte Emprego Agricultura conta até ao momento com 82 candidaturas aprovadas.