O ministério das Finanças anunciou esta sexta-feira a criação de um núcleo de representantes da Fazenda Pública para intervir e acompanhar processos judiciais de natureza tributária de valor superior a um milhão de euros.
Os representantes das Finanças, que estarão na dependência da Direcção-geral de Contribuições e Impostos (DGCI), vão trabalhar em conjunto com os representantes dos juízes e dos contribuintes para resolver, até Janeiro de 2012, mais de 1300 processos deste género, no valor de 7,2 mil milhões de euros.
A medida estava prevista no memorando que o governo português assinou com a «troika» para receber ajuda financeira.
O ministério das Finanças não quis, contudo, adiantar o número de pessoas que integram o núcleo de representantes da Fazenda Pública.
Fisco cria «task force» para acelerar processos judiciais
- Redação
- CPS
- 2 set 2011, 15:24
Em causa procedimentos acima de um milhão de euros
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