O Tribunal da Comarca de Lisboa considerou improcedente o processo intentado pelos representantes da lista D aos órgãos associativos da Associação Mutualista Montepio Geral, que pediam a impugnação da eleição de Tomás Correia, em 2015.
O Tribunal julga a presente ação improcedente, por não provada e, em consequência, absolve a Ré do pedido", lê-se na decisão do tribunal, datada de 30 de maio, a que a agência Lusa teve acesso.
Contactada pela Lusa, a lista D realçou que, apesar de a ação interposta ter sido considerada improcedente, o tribunal sinalizou a necessidade de a associação mutualista rever o modelo eleitoral no grupo.
O Tribunal referiu expressamente que, com a propositura da presente ação, ficou clara, pelo menos, a ideia de que existe a necessidade de atualizar os textos legais que regem o funcionamento da Ré e de modernizar todo o processo, adaptando-o aos meios e expedientes técnicos atualmente disponíveis e, assim, aperfeiçoá-lo, evitando a ocorrência de fragilidades, vulnerabilidades e eventuais suspeições", afirmou a fonte.
Por estas razões, "os representantes da lista D irão agora recorrer da sentença para o Tribunal da Relação de Lisboa".
A ação judicial pedia a repetição das eleições para os órgãos sociais da Associação Mutualista Montepio (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Mesa da assembleia-geral), que decorreram no final de 2015, e foi movida pela Lista D, liderada por António Godinho.
As eleições foram ganhas pela Lista A, de Tomás Correia, que assim continuou a presidir aos destinos da associação mutualista, mas as listas concorrentes contestaram os resultados, acusando o processo eleitoral de irregularidades e de falta de transparência.
Contudo, foi a Lista D que avançou com o pedido de impugnação das eleições.
Segundo esta lista, no processo eleitoral não foram dadas a todas as listas concorrentes os mesmos meios que a lista que venceu as eleições teve e que já presidia à Associação Mutualista.
A Associação Mutualista é o topo do Grupo Montepio, fazendo parte deste grupo a Caixa Económica Montepio Geral, o chamado banco mutualista.
A associação e o banco têm estado em foco nos últimos meses, com uma sucessão de notícias negativas, incluindo a constituição de António Tomás Correia como arguido em processos-crime.