A Câmara do Porto vai discutir na terça-feira, em reunião do executivo, a criação da taxa turística na cidade, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a autarquia refere que a proposta do vereador do Comércio e Turismo, Manuel Aranha, “inicia o processo de elaboração de um regulamento e consequente discussão pública” sobre a taxa turística.
Desta forma é possível “abrir a discussão e desenvolver os estudos necessários para que, em outubro, o próximo executivo que venha a tomar posse possa estar em condições de aplicar, se assim o pretender, essa taxa, já em 2018”.
Para que a taxa possa ser aplicada já a partir do próximo orçamento municipal, “Rui Moreira iniciou já o estudo jurídico e político da medida, nomeadamente junto do Conselho Económico e Social - Casa dos 24”.
O comunicado refere também que o independente Rui Moreira iniciou em outubro, “naquele fórum, onde estão representadas as forças vivas da cidade em matéria económica - incluindo o setor turístico - o debate sobre o assunto, tendo para tal recebido o apoio maioritário dos agentes económicos do Porto”.
“O estudo que está a ser elaborado avalia comparativamente os modelos aplicados em outras cidades europeias e os impactos na receita dos eventuais valores a aplicar”, explica a autarquia.
O vereador Manuel Aranha considera que “importa assegurar, através da atividade turística, o financiamento do esforço adicional exigido à cidade para se manter um destino turístico de referência, bem como minorar as consequências decorrentes da pegada turística, contribuindo assim para a fixação de novos residentes e promovendo a regeneração urbana e a melhoria do espaço público”.
A 02 de fevereiro, no âmbito da 3.ª edição da iniciativa Eco Talks, Moreira afirmou que a cidade já está amadurecida para se criar uma taxa turística, defendendo, contudo, que esta só deve ser lançada no próximo mandato autárquico.
“Não seria correto estar a lançá-la agora”, a poucos meses de eleições e do fim do mandato, “mas acho que a taxa turística é um tema interessante para debater” com os candidatos à presidência da autarquia, afirmou então o independente.
Já na ocasião o autarca referiu que a receita dessa taxa turística deve porém ser utilizada “para diminuir o peso da pegada turística”, evitando assim que o turismo assuma proporções como em Barcelona, Espanha, ou na Mouraria, em Lisboa, “em que expulsou cidadãos”.
A Câmara do Porto sustenta hoje esta ideia do presidente, acrescentando ainda que “os proveitos desta taxa, que está já em aplicação em Lisboa, serão, por isso, aplicados em projetos que visam a promoção da habitação para a classe média e média-baixa no Centro Histórico, por forma a acelerar o repovoamento e travar fenómenos de pressão imobiliária”.
A Câmara do Porto está já a executar esta política, recorrendo ao seu orçamento, adquirindo imóveis que considera de interesse e avaliados de forma correta, através, nomeadamente, do direito de preferência. Foi esse o caso do Teatro de Sá da Bandeira, mas também de prédios destinados à habitação. A eventual receita desta taxa, caso ela venha a ser aprovada pelo próximo executivo, permitirá diversificar esta política habitacional”, conclui.