A ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, disse esta terça-feira que os Estados-membros da União Europeia (UE) admitem a criação de uma lotaria europeia do património, como a que arranca hoje em Portugal, para angariar verbas para o setor cultural.

A lotaria é um instrumento muito popular em vários países, como em França, e hoje, na reunião do Conselho, foi mesmo sugerida por diferentes Estados-membros a criação de uma lotaria europeia para o património e, portanto, o debate tem de ser feito e está a ser feito”, declarou a governante, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.

Em declarações à margem de uma visita às obras dos artistas portugueses, expostas no edifício do Conselho, numa altura em que Portugal assume a presidência da UE, Graça Fonseca assinalou que, na reunião de hoje dos ministros da Cultura da União, “foi feito um debate político sobre o património cultural e sobre a diversificação de fontes e mecanismos de financiamento”.

Como dissemos sempre, […] é muito importante que os Estados procurem aumentar e diversificar o financiamento à reabilitação do nosso património cultural e este é um objetivo com que todos os Estados-membros concordam, como foi hoje evidente nesta discussão política, é algo que une os países”, observou Graça Fonseca.

Aludindo à iniciativa que hoje arranca em Portugal, a ministra da tutela notou que “a lotaria do património é um instrumento entre vários outros instrumentos que têm de ser realizados e que têm de ser testados para perceber o seu impacto”.

Além disso, “a lotaria do património é um instrumento que é muito popular em países como por exemplo França, onde, assim como muitos outros, se acredita que os cidadãos são capazes de tomar as suas próprias decisões”, reforçou.

Em causa está a lotaria instantânea do Património, que está disponível a partir de hoje em Portugal, Dia Internacional dos Museus, e um ano depois do previsto, com o objetivo de angariar verbas para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

Com um valor facial de um euro, a “raspadinha” do Património vai ter um prémio máximo de 10 mil euros, segundo o Ministério da Cultura.

A Lotaria do Património Cultural, que chegou a ser anunciada para o ano passado, foi inscrita no Orçamento do Estado de 2021 para ajudar a responder a “necessidades de intervenção de salvaguarda e investimento”, em património classificado ou em vias de classificação, segundo as prioridades definidas pelo Governo para este ano.

Além de servir para angariar verbas que irão reforçar o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, segundo a ministra da Cultura, a Lotaria do Património Cultural tem também o objetivo de “envolver todos”.

Nestas declarações aos jornalistas, Graça Fonseca disse ainda que, no Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto de hoje, presencial, em Bruxelas, as obras portuguesas em exposição “foram muito elogiadas e tiveram muito impacto”, apesar de não serem acessíveis ao público em geral, devido à pandemia.

Durante o primeiro semestre de 2021, a sede do Conselho da UE está decorada com arte contemporânea portuguesa, e vários espaços com uma forte componente humanista e ambiental, que procuram inspirar a tomada de decisões.

No átrio principal do edifício, por exemplo, está patente uma obra coletiva na qual participam 20 artistas plásticos representativos da arte portuguesa contemporânea e urbana, como Vhils.

Notando que toda a programação cultural da presidência portuguesa está orçada em um 1,5 milhões de euros, Graça Fonseca adiantou aos jornalistas que exposições como esta em Bruxelas permitem investir em artistas portugueses “numa altura muito difícil”, e ainda “permitir a sua internacionalização”.

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