Papéis do Panamá: offshore da família Portela serviu para movimentar conta na Suíça - TVI

Papéis do Panamá: offshore da família Portela serviu para movimentar conta na Suíça

  • Micael Pereira (Expresso) do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), com Miguel Prado (Expresso)
  • 12 abr 2016, 18:00

Presidente da Bial e os filhos António, Miguel e Luísa controlavam uma empresa de fachada criada em 2003 no Panamá, através da qual tinham dinheiro na UBS

A Grandison International Group Corp, sociedade offshore à qual o presidente da Bial, Luís Portela, esteve ligado, serviu para movimentar uma conta bancária que a família Portela tinha em Genebra, no banco suíço UBS, revelam os documentos dos Panama Papers a que o Expresso e a TVI tiveram acesso no âmbito da sua participação no ICIJ – Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. Os dados fazem parte da fuga de informação de 11,5 milhões de documentos da sociedade panamiana Mossack Fonseca, a quarta maior operada de offshores do mundo, obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

A Grandison foi uma empresa de fachada criada no Panamá no final de 2003, através da Mossack Fonseca, e que se manteve ativa pelo menos até 2012. Em janeiro de 2004 os seus dois administradores – ambos nomes proporcionados pela operadora de offshores e cuja função era apenas assinar documentos – passaram plenos poderes num procuração a Luís Portela, o patrão da Bial. Trata-se de uma sociedade com ações ao portador, ou seja, que era controlada de forma indireta por Luís Portela, sem que a sua posição acionista estivesse registada. Mas havia mais três familiares seus associados à offshore.

A 17 de maio de 2004 uma reunião da Grandison, no Panamá, aprova a criação de uma conta no UBS em Genebra. Os documentos da Mossack Fonseca revelam que além de Luís também os seus três filhos António Portela, Miguel Portela e Luísa Portela tinham poderes para gerir essa conta. Luís Portela podia mexer sozinho na conta. Sem ele, eram necessárias as assinaturas simultâneas dos outros três Portela para movimentar verbas.

Os documentos até ao momento analisados pelo Expresso e pela TVI não revelam qual o património ou os ativos que a família Portela tinha nesta conta na Suíça. Nem esclarecem sobre se a conta no UBS tinha alguma ligação à Bial, histórica farmacêutica portuguesa controlada pela família Portela. António é presidente executivo, Luís é o presidente não executivo e Miguel é administrador. Luísa não consta dos órgãos sociais da farmacêutica portuguesa.

 

Procuração que dá a Luís Portela o poder de movimentar dinheiro através da offshore

 

Luís Portela e os filhos abriram conta no banco suíço UBS

 

Escritura pública da empresa offshore criada pela Mossack Fonseca para Luís Portela

Embora os documentos dos Panama Papers não liguem a conta da Suíça à Bial, a farmacêutica portuguesa acabaria por se cruzar com estes dois países em que a família Portela esteve através da Mossack Fonseca. A Bial não só veio a abrir em 2009 uma filial no Panamá – a Bial América Latina SA – como também se instalaria na Suíça, através da empresa Novipharma.

A Novipharma, criada em 2002, tem hoje entre os seus administradores Patrick Berchtold, que surge nos Panama Papers como representante da Probus, empresa fiduciária através da qual a Mossack Fonseca criou a Grandison.

Questionado pelo Expresso e pela TVI, Luís Portela explica que "apenas a subsidiária da Bial na Suíça tem atualmente conta ativa na UBS SA". "Não existe qualquer outra conta ativa na UBS SA pertencente a outra atual sociedade do grupo Bial ou, ainda, a entidade ou sociedade na qual, eu ou os meus filhos, tenhamos participação. A sociedade Grandison Internacional Group Corp foi encerrada há alguns anos", refere Luís Portela.

 

Na sexta-feira, recorde-se, o dono da Bial havia comentado o assunto genericamente. “A Bial tem uma filial no Panamá, a partir de onde coordenamos a nossa atividade nos diferentes países da América Central onde operamos. É um negócio que se tem vindo a desenvolver ao longo dos anos. No que diz respeito a questões fiscais, devo dizer-lhe que quer eu quer a Bial cumprimos escrupulosamente os preceitos aplicáveis”, afirmou então Luís Portela. Que o reitera agora. "Reafirmo que eu, os meus filhos, e o grupo BIAL não temos pendente qualquer questão de natureza fiscal", frisa Luís Portela.

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