Jardim refuta ideia de esconder a «dívida»

O presidente do Governo Regional da Madeira rejeitou esta segunda-feira a intenção dolosa de querer ocultar a situação financeira da região.

Alberto João Jardim, em comunicado citado pela Lusa, salientou ter facultado ao Instituto Nacional de Estatística (INE) os dados relativos à divida da Madeira, não entendento a razão pela qual ter sido «acusado» de querer esconder dados que, «seriam devidos a Entidades da República Portuguesa».

Na semana passada, num comício de pré-campanha eleitoral, o chefe executivo madeirense referiu que «não era aconselhável» divulgar toda a informação ao Governo da República de José Sócrates relativa às finanças da região. Segundo Jardim, o Governo da Madeira estava num «estado de necessidade» e por isso, agiu em «legítima defesa», contra um « Governo socialista que não era sério».

«O que de facto é verdade, foi sempre a nossa preocupação em não parar a Região, apesar da lei de finanças regionais socialista, fazendo as devidas correções de contas com Bancos e Credores, e, logo que possível, informar nos termos da lei», realçou o líder do PSD Madeira.

O INE e o Banco de Portugal acusaram na passada sexta-feira a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideraram «grave» e da qual não têm conhecimento de casos similares.

O buraco nas contas da Madeira em destaque nas últimas semanas provocou uma revisão abrupta do défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010.

Em causa estão encargos que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados ao INE e ao Banco de Portugal.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, acredita que, deverão ser «muito limitados» os impactos do buraco agora conhecido nas contas da Madeira no défice orçamental de 2011, com um PIB no valor de 5,9 por cento.