Os contribuintes com rendimentos mais altos podem mesmo vir a pagar mais IRS através do reajustamento dos escalões.
É uma das propostas de alteração para o Orçamento que está a ser avaliada e preparada pelo Governo, Bloco de Esquerda e PCP.
Os impostos são matéria central do Orçamento do Estado e o ministro da Economia dá o tiro de partida: vai atingir os maiores rendimentos, que vão pagar mais IRS.
Em entrevista à SIC, Manuel Caldeira Cabral disse que “o aumento da progressividade poderá afetar as classes mais altas marginalmente, e penso que afeta marginalmente. Um ajustamento de escalões [dos escalões existentes] poderá ter um feito desse género (…) mas não vai haver um aumento da fiscalidade sobre a classe média”.
Para aumentar a progressividade da carga fiscal, o Governo escolhe assim o caminho do reajustamento e deixa para mais tarde a promessa de aumentar o número de escalões do IRS.
O ministro da Economia acabou por dizer o que, o primeiro-ministro, António Costa não quis admitir. Já esta semana, o primeiro-ministro disse era prematuro afirmar que haveria alguma alteração, qualquer que fosse, já no Orçamento para o ano que vem mas admitiu que a revisão dos escalões do IRS deveria ser adiada.
As negociações entre Governo e os partidos que formam a maioria estão em curso. O partido de Jerónimo de Sousa queria duplicar para dez o número de escalões mas o cenário em cima da mesa deverá passar, apenas, por descer o limite mínimo de tributação nos dois escalões de rendimentos mais elevados - 40.222 e 80.000 euros.
O PS garante que, no todo, não haverá aumento da carga fiscal.
Outras medidas, como a introdução de novas deduções, estão a ser avaliadas. A título de exemplo, para benefício da classe média, as despesas em transporte e alimentação escolar deverão passar a ajudar também os agregados com filhos a estudar no ensino público.