O Presidente da República reagiu às metas inscritas no Programa de Estabilidade, dizendo que o Governo aceitou "a lógica do sistema", em vez de a contestar, e seguiu "o caminho menos ideológico e mais pragmático".
"Havia dois caminhos possíveis para o Governo. Um caminho era o de não seguir os compromissos anteriores em relação à redução do défice e ir para Bruxelas contestar toda a lógica do sistema. O segundo caminho era aceitar a lógica do sistema e fazer um esforço para reduzir o défice. O Governo seguiu este segundo caminho. Eu acho que foi muito sensato e muito prudente e muito realista"
As metas orçamentais para 2016-2020 implicam "uma descida muito considerável do défice e um esforço de contenção" já no próximo ano e, assinalou o chefe de Estado, é preciso esperar para saber "se realmente vai haver ou não essa contenção".
"Vamos ver se a Comissão Europeia considera suficiente e, depois, vamos ver se é possível executar. Eu espero que sim"
Marcelo Rebelo de Sousa qualificou de "muito, muito exigentes" os compromissos assumidos no Programa de Estabilidade para 2017, referindo-se ao corte de 1400 milhões de euros, numa redução do défice para 1,4%, "mais do que se esperava". Isso requer "um esforço de corte muito drástico de despesas, porventura de cativação de despesas já este ano e depois para o ano que vem".
Por outro lado, salientou que as previsões de crescimento "são números superiores" aos dos últimos anos.
Uma questão que se coloca é "se é possível ou não é possível" cumprir essas metas, e outra questão "é se a Comissão Europeia aceita ou não estes compromissos do Estado português". Marcelo espera que Bruxelas dê luz verde.
"Isso é fundamental. É já em maio que nós sabermos. Isso era já um começo de vida e um sinal positivo para os próximos tempos".
A “única medida temporária” inscrita no Programa de Estabilidade é, segundo o ministro das Finanças, a receita de 450 milhões de euros relativa à recuperação de garantias prestadas pelo Estado ao BPP em 2008 e que o executivo espera reaver em 2017. De resto, Mário Centeno faz questão de enfatizar aquilo que o Programa de Estabilidade não tem: mais austeridade.