Dois avisos do Presidente da República aos partidos políticos: é preciso evitar “perder tempo a discutir quem teve mérito” no crescimento económico do país, por um lado, bem como “evitar negar a realidade” e “o deslumbramento”.
“A nossa economia está a virar. Já tínhamos essa intuição há seis meses e mais claramente há quatro meses, mas temos hoje a certeza que está a virar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa na sessão de encerramento do 14.º Encontro Anual da Cotec – Portugal, que decorreu esta manhã em Matosinhos, distrito do Porto.
Perante este conjunto de sinais [positivos] há três atitudes que se devem evitar: devemos evitar perdermos tempo a discutir quem teve mérito, porque “todos tivemos mérito de tudo e os portugueses são os grandes ganhadores desta viragem. [Não vale a pena] negar a realidade, porque as realidades existem e são boas para os portugueses, por muito que custe. A terceira é evitar é o deslumbramento”.
Depois disso, acrescentou que “esse deslumbramento acaba por travar” a inovação e “a capacidade” de Portugal continuar a lutar.
Embora não se tenha dirigido a ninguém em particular, no último debate quinzenal ficou claro que tanto o Governo socialitsa como os partidos da direita (do anterior exexutivo) reclamaram mérito na evolução do emprego, depois de o INE ter divulgado que a taxa de desemprego caiu para 10,1% até março.
Entretanto, na segunda-feira o mesmo instituto divulgou que a economia portuguesa cresceu 2,8% no primeiro trimestre de 2017 face ao mesmo período do ano passado, o maior crescimento trimestral em dez anos.
Quanto ao "deslumbramento", é de recordar que há duas semanas, a 27 de abril, Marcelo admitiu que o primeiro-ministro, António Costa, o "irrita um bocadinho" por excesso de otimismo.
Mérito aos empresários
Para o chefe de Estado, o crescimento da economia cabe, sobretudo, “aos empresários”, que são quem tem “um papel maior no avanço” da economia portuguesa.
Não cabe ao poder público, não cabe ao poder político. Têm uma missão importante, sem dúvida, que lhes está assinalada na Constituição, mas quem cria riqueza todos os dias são empresários e trabalhadores. São as empresas de Portugal. Esse é um dado adquirido, que não muda com presidentes, não muda com governos, não muda com orientações conjunturais, esse é um dado estrutural da sociedade portuguesa”.
Marcelo defendeu que “foi possível estabilizar politicamente o país”, porque sem isso “não é possível apontar a economia para um futuro promissor”, mas também “foi possível estabilizar em vários domínios legislativamente o país”, bem como estabilizar o país em termos de paz social e de legislação laboral. “E todos os esforços estão a ser feitos para estabilizar em termos fiscais o país”, continuou.
“Todos sabemos que constrangimentos essenciais para os empresários são os que passam pela instabilidade política, legislativa, laboral e fiscal”, lembrou.
O chefe de Estado salientou também que “foi possível aumentar o amor próprio nacional”. “Num povo capaz de fazer o que fez ao longo da história a tendência para uma baixa autoestima é crónica, injustificadamente. Tudo se fez e se faz para ultrapassar essa limitação, que os empresários sabem que não tem razão de ser, mas que muito outros no nosso país consideram que é uma maneira atávica de comportamento nacional”.
“Consensualizou-se a necessidade de finanças sãs, que não era um consenso nacional. É base fundamental de credibilidade interna e externa da economia portuguesa e todos esperamos, muito em breve, a consagração europeia de um esforço que foi feito ao longo de sucessivos anos, mas que se converteu num consenso nacional”.
Ao mesmo tempo, a “consolidação do sistema bancário” é muito importante para Marcelo. “Não é possível avançar para uma economia virada para o futuro sem capacidade de financiamento interno”. Foi uma “batalha difícil, travada durante o último ano”, uma “batalha que continua a ser travada e é fundamental como sinal de viragem da economia portuguesa”.
Sobre a questão do emprego, cujos “primeiros números mostram criação de emprego e diminuição de desemprego”, Marcelo disse que se “percebeu que não é sustentável todo o esforço feito sem crescimento económico”.
Depois do "sufoco"
Agora, “desaparecido o sufoco”, o Presidente disse ser necessário dar mais atenção a alguns problemas estruturais, designadamente os da natalidade, “de algumas estruturas condicionantes no domínio da justiça ou administrativo”, mas também “problemas de sustentabilidade de sistemas sociais”, da Segurança Social e da saúde.
Pelo meio há ciclos eleitorais, mas esses ciclos eleitorais passam e as questões estruturais permanecem e, por isso, urge olhar para o médio e longo prazo”.
O Presidente da República defende que é preciso ir mais longe no que diz respeito ao crescimento da economia, ao qual associou “a inovação e o conhecimento”.
Recordando a ideia de Cavaco Silva, que enquanto primeiro-ministro dizia, há 30 anos, que a ciência teria um papel fundamental no setor privado, Marcelo disse ser preciso “ir mais longe”. “Só nalguns desportos, e são poucos, existem empates, em matéria económica, financeira, política e social [empatar] é perder, continuar o desafio é inovar e, portanto, vencer”.