Enquanto decorria o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que o melhor "para o país é o acordo”.

O Presidente da República revelou ainda que fez diligências de última hora, "até ao começo do debate", numa tentativa de fomentar o entendimento sobre o documento. Mas, preferiu não revelar quem foram os intervenientes.

Até ao momento do começo do debate, ainda fiz diligências complementares para ver se era possível chegar-se ao entendimento", revelou o Presidente da República.

Marcelo escusou-se a apontar responsáveis pelo chumbo do OE2022 e reitera que é "legítimo" tanto chumbar como aprovar o Orçamento.

Não se ganha nada em se estar a apurar a responsabilidade. A Assembleia da República é que vai decidir com o voto dos deputados e é tão legítimo decidir tanto num como noutro sentido. O Presidente da República tem de respeitar”, diz Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República esclareceu ainda por que motivo decidiu revelar que iria dissolver o Parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado.

Nada como ficar claro qual é a alternativa a esse acordo. Não fosse haver a ideia de que haver ou não haver Orçamento é o mesmo”, explica o Presidente da República.

O Orçamento do Estado será votado na quarta-feira e espera-se que o documento seja chumbado pelos deputados, tendo em vista que não existe um consenso à esquerda. 

Marcelo pediu a Ferro que o informasse da situação no parlamento

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou ter pedido ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para ir acompanhando e informando-o da situação no parlamento, face a um eventual chumbo do Orçamento.

Hoje, enquanto decorria o primeiro dia de debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, o presidente da Assembleia da República recebeu os líderes parlamentares. Segundo disseram PAN e PEV à saída destas reuniões, os temas abordados foram a atual conjuntura política e o cenário de dissolução do parlamento.

Em declarações aos jornalistas na Associação Nacional de Farmácias, em Lisboa, questionado sobre estas reuniões, Marcelo Rebelo de Sousa declarou: "O senhor presidente da Assembleia, quando eu lhe disse que gostava muito que ele fosse acompanhando o que se passava na Assembleia, como é natural, para me ir narrando o que se passava, entendeu que a melhor maneira de o fazer, na sua posição que é acima dos partidos e grupos parlamentares, era ir ouvindo todos".

Segundo o Presidente da República, Ferro Rodrigues quis ouvir os líderes parlamentares "para não dar a sua opinião pessoal – não era a opinião pessoal do cidadão, era a opinião do presidente da Assembleia da República".

Marcelo pede convergências e que se substitua a “emoção pela razão" o quanto antes

O Presidente da República defendeu esta terça-feira que "a verdadeira democracia está na moderação, está nos moderados" e pediu convergências de médio e longo prazo e que a razão predomine sobre a emoção.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no encerramento de uma conferência promovida pela Convenção Nacional da Saúde, na sede da Associação Nacional de Farmácias, em Lisboa, na véspera da votação do Orçamento do Estado para 2022, que deverá ser chumbado, caso se mantenham os sentidos de voto anunciados.

A verdadeira democracia está na moderação, está nos moderados. Não está, por definição, na radicalização. E, num tempo em que a moda vai no sentido da perda de influência dos moderados, é bom que haja instituições que convidem a esse espaço de diálogo, de compreensão e de aceitação da diferença", declarou o chefe de Estado.

Nesta intervenção, que durou cerca de meia hora, o Presidente da República apelou a que haja "menos emoção, mais razão" e que se estabeleçam "mais convergências", com "mais visão de médio, longo prazo e menos de curto prazo".

Referindo-se em concreto ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apontou-o como um documento de caráter nacional quanto ao qual deve "haver um acordo prévio alargado relativamente ao percurso todo, ou pelo menos a uma parte substancial do percurso" e que não deve ser entendido como "de uma fação".

Neste discurso, Marcelo Rebelo de Sousa falou várias vezes na necessidade de "o mais rápido possível substituir a emoção pela razão", considerando que isso implica "ir contra a corrente dos tempos", porque "o natural à saída de uma pandemia é que prevaleça a emoção".

Houve um bocadinho isso, dizem alguns historiadores, nos anos 20 do século passado, à saída da Grande Guerra e da gripe espanhola: o querer viver em pouco tempo aquilo que se perdeu, e viver euforicamente, e querer viver na base da emoção e não da razão, e olhar para o curto prazo e não para o médio prazo, e dar importância às questões conjunturalíssimas, prevalecendo sobre a perspetiva de médio, longo prazo", referiu.

O chefe de Estado disse sentir que também agora "isto está a acontecer em muitos temas, muitos domínios e muitos setores da vida nacional", assim como "lá fora", o que se traduz numa "sucessão de crises da mais diversa natureza".

Algumas delas impensáveis e imprevisíveis, ou previsíveis mas não daquela forma. O que se tem sucedido é verdadeiramente impressionante", prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa, observando: "É bom que passemos essa fase".

Segundo o Presidente da República, a reconstrução do país na sequência da crise provocada pela pandemia de covid-19 "exige médio longo prazo, exige racionalidade, racionalidade de diagnóstico, pés assentes no chão e com dados, e capacidade de definir as opções políticas para o futuro".

Se não há estabilidade, é evidente que vamos de miniciclo para miniciclo para miniciclo para miniciclo", advertiu, ressalvando contudo que isso "é perfeitamente legítimo, é próprio da riqueza democrática".

Nuno Mandeiro