Ministra das Finanças leva OE 2015 a reunião europeia - TVI

Ministra das Finanças leva OE 2015 a reunião europeia

Maria Luís Albuquerque (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

Reunião serve para discutir planos orçamentais do próximo ano. Governo tem até dia 15 para entregar documento na AR

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Os ministros das Finanças da zona euro vão estar reunidos esta segunda-feira para uma discussão preliminar sobre os planos orçamentais para o próximo ano, com Maria Luís Albuquerque a informar os seus parceiros da aprovação da proposta Orçamento de Estado para 2015 pelo Governo.

De acordo com as regras da governação económica da União Europeia, no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, os países membros da zona euro têm que apresentar os seus planos orçamentais até 15 de outubro, de modo a que possam ser analisados pela Comissão Europeia, que pode solicitar alterações se entender que as propostas não estão em conformidade com os objetivos de médio prazo do Estado-Membro em questão.

Na semana em que termina então o prazo para a entrega dos planos orçamentais, Maria Luís Albuquerque irá dar conta aos seus parceiros, numa reunião no Luxemburgo, de que o Governo já aprovou, na madrugada de domingo, a proposta do Governo de Orçamento de Estado para 2015 e as Grandes Opções do Plano, numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros que se prolongou por 18 horas.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2015 deverá confirmar o objetivo de cortar o défice para os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 1,5% no próximo ano.

A discussão no Eurogrupo será para já genérica, pois o fórum de ministros da zona euro só se reunirá, num Conselho especial, para analisar as propostas de orçamento dos Estados-membros a 21 de novembro, já com os pareceres da Comissão Europeia.

A reunião deverá antes centrar-se numa discussão sobre formas de impulsionar o investimento privado na economia, depois de nos encontros anteriores os Estados-membros da zona euro terem discutido a necessidade de baixar a carga fiscal sobre o trabalho, ainda e sempre no contexto dos esforços para uma retoma económica mais efetiva.

A reunião de ministros das Finanças alarga-se, na terça-feira, aos 28 Estados-membros da União Europeia, no chamado formato Ecofin.


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