Passos Coelho diz que orçamento «é o que pode ser»
«Não há impactos previstos no OE2015 porque não se vê como pode haver impacto no OE2015 desta medida. O que existe é um empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução Bancária que poderá ser devolvido em 2015 ou não», afirmou Maria Luís Albuquerque, citada pela Lusa. A ministra está hoje a ser ouvida na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, garantindo que «não há nenhuma razão para incluir qualquer impacto direto da medida de resolução aplicada ao BES».
A governante respondia a uma questão feita pelo deputado socialista João Galamba que, na mesma comissão, interpelou a ministra sobre aquilo que considerou ser «um apagão» na proposta de Orçamento do Estado para 2015 do Governo.
João Galamba referiu-se a um «apagão neste Orçamento do Estado», que a é instabilidade no setor financeiro, nomeadamente no que se refere ao impacto do BES na economia portuguesa.
«O facto de (a situação no BES) preocupar toda a gente menos o Governo é em si um fator de preocupação», lançou o deputado do PS.
O BES registou prejuízos históricos de quase 3,6 mil milhões de euros no primeiro semestre deste ano, tendo sido este o início de uma crise bastante mais profunda que motivou a intervenção do Banco de Portugal.
«Não há impactos previstos no OE2015 porque não se vê como pode haver impacto no OE2015 desta medida. O que existe é um empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução Bancária que poderá ser devolvido em 2015 ou não», afirmou Maria Luís Albuquerque, citada pela Lusa. A ministra está hoje a ser ouvida na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, garantindo que «não há nenhuma razão para incluir qualquer impacto direto da medida de resolução aplicada ao BES».
A governante respondia a uma questão feita pelo deputado socialista João Galamba que, na mesma comissão, interpelou a ministra sobre aquilo que considerou ser «um apagão» na proposta de Orçamento do Estado para 2015 do Governo.
João Galamba referiu-se a um «apagão neste Orçamento do Estado», que a é instabilidade no setor financeiro, nomeadamente no que se refere ao impacto do BES na economia portuguesa.
«O facto de (a situação no BES) preocupar toda a gente menos o Governo é em si um fator de preocupação», lançou o deputado do PS.
O BES registou prejuízos históricos de quase 3,6 mil milhões de euros no primeiro semestre deste ano, tendo sido este o início de uma crise bastante mais profunda que motivou a intervenção do Banco de Portugal.
Oposição critica aumento de impostos
Os partidos da oposição criticaram a proposta de Orçamento de Estado para 2015 (OE2015), alertando que os contribuintes vão pagar mais impostos no próximo ano e levantando dúvidas às previsões de crescimento apontadas pelo Governo.
«Os contribuintes vão pagar mais impostos. O Governo tem falado de neutralidade fiscal, mas não há neutralidade fiscal para quem paga», criticou o deputado do PCP Paulo Sá.
Por sua vez, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares apontou que o OE2015 apresenta a «carga fiscal mais elevada de todos os anos: representa 34,5% do PIB e bate todos os recordes deste Governo».
Os dois deputados consideraram ainda que não haverá devolução da sobretaxa em 2016: «Os factos dizem que este Governo diz desde 2013 que a sobretaxa é extraordinária e que depende do futuro para ser revista. É um engodo», acusou Pedro Filipe Soares.
Os deputados levantaram ainda dúvidas perante as previsões de crescimento apontadas pelo Governo e opuseram-se à descida do IRC em detrimento da redução do IRS.
Também o PS mostrou «dificuldade em olhar para o cenário macroeconómico e encontrar credibilidade».
Nas respostas aos deputados, a ministra das Finanças disse que as previsões do Governo para o crescimento económico em 2015, ou seja 1,5% do PIB, «são infelizmente modestas».
Maria Luís Albuquerque justificou ainda o aumento da receita fiscal com o crescimento do emprego e, por isso, da base de incidência tributária, e com o resultado do combate à evasão e fraude fiscais.
«Os contribuintes vão pagar mais impostos. O Governo tem falado de neutralidade fiscal, mas não há neutralidade fiscal para quem paga», criticou o deputado do PCP Paulo Sá.
Por sua vez, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares apontou que o OE2015 apresenta a «carga fiscal mais elevada de todos os anos: representa 34,5% do PIB e bate todos os recordes deste Governo».
Os dois deputados consideraram ainda que não haverá devolução da sobretaxa em 2016: «Os factos dizem que este Governo diz desde 2013 que a sobretaxa é extraordinária e que depende do futuro para ser revista. É um engodo», acusou Pedro Filipe Soares.
Os deputados levantaram ainda dúvidas perante as previsões de crescimento apontadas pelo Governo e opuseram-se à descida do IRC em detrimento da redução do IRS.
Também o PS mostrou «dificuldade em olhar para o cenário macroeconómico e encontrar credibilidade».
Nas respostas aos deputados, a ministra das Finanças disse que as previsões do Governo para o crescimento económico em 2015, ou seja 1,5% do PIB, «são infelizmente modestas».
Maria Luís Albuquerque justificou ainda o aumento da receita fiscal com o crescimento do emprego e, por isso, da base de incidência tributária, e com o resultado do combate à evasão e fraude fiscais.