Política fiscal é «poderoso recurso» para crescimento e emprego

A Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, defendeu esta terça-feira que a «competitividade fiscal» é um eixo da estratégia do governo e um «poderoso recurso» para o estímulo do crescimento económico e emprego.

«A estratégia do governo tem-se consolidado primeiro com a aprovação de medidas que facilitam o seu acesso a financiamento, como linhas de crédito a juros mais baixos, e agora pela promoção do investimento, um elemento fundamental para o crescimento económico», disse numa conferência no Barreiro.

«Um dos eixos fundamentais desta estratégia é a competitividade fiscal», disse, acrescentando que a política fiscal constitui um «poderoso recurso para fomento do crescimento, da competitividade e do emprego».

A par da referência a algumas medidas já anunciadas pelo governo, como a reforma do IRC para 2014, regime de IVA de Caixa, crédito fiscal extraordinário ao investimento, Maria Luís Albuquerque lembrou o compromisso do governo em implementar um sistema de tributação direta das empresas mais moderno, estável e competitivo.

«As regras de tributação direta das empresas são consideradas internacionalmente como especialmente relevantes para promover o investimento, a competitividade e a internacionalização das empresas», acrescentou.

A Secretária de Estado do Tesouro falava aos jornalistas na abertura do I Fórum Baía do Tejo, no Barreiro, sobre «Reindustrialização: Um Caminho Para o Futuro da Economia Portuguesa».

A conferência deverá contar com as participações do diretor geral da Autoeuropa, António de Melo Pires, do presidente da AIP - Associação Industrial Portuguesa José Eduardo Carvalho, do presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, e do vice-presidente da Comissão Executiva do Millennium BCP.

O Presidente do Conselho de Administração da Baía do Tejo, Jacinto Pereira, defendeu a necessidade de se encontrar um «modelo de desenvolvimento sustentável sob a égide de um processo de reindustrialização» e de uma reconversão dos territórios que já albergaram outras indústrias.