Os primeiros 100 dias de Mário Centeno na presidência do Eurogrupo foram marcados pelos trabalhos com vista à conclusão do resgate à Grécia e à reforma da zona euro, num início de mandato sem sobressaltos.
Eleito em dezembro de 2017 para a liderança do fórum informal de ministros da zona euro, Mário Centeno recebeu o “testemunho” do seu antecessor, o holandês Jeroen Dijsselbloem, em 12 de janeiro, numa cerimónia na Embaixada de Portugal em Paris.
Iniciou funções no dia seguinte e, desde então, já presidiu a três reuniões do Eurogrupo, todas elas dedicadas ao aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM), com as atenções focadas na união bancária, e ao programa grego, num contexto bem diferente daquele vivido em Bruxelas durante os tempos de crise num passado recente.
Um primeiro balanço destes trabalhos sob a presidência de Centeno só será, todavia, possível no verão, já que é em junho que é suposto serem alcançados acordos políticos sobre a reforma da zona euro e em agosto a Grécia deverá concluir o seu terceiro programa de ajuda externa e a Europa ficar enfim sem “resgates” em curso.
Tendo assumido a liderança do Eurogrupo numa conjuntura favorável – numa situação de retoma da economia europeia, com o programa de assistência à Grécia “nos carris” e sem nenhuma crise com que lidar –, foi logo no início do seu mandato que Centeno teve que enfrentar a primeira polémica, mas rapidamente ultrapassada: a pretensão do líder parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE), Manfred Weber, anunciada em 30 de janeiro, de agendar um debate no hemiciclo sobre “as alegações” relativas a hipotéticos benefícios concedidos pelo ministro das Finanças em troca de bilhetes de jogos de futebol.
As próprias delegações do PSD e CDS – que integram o PPE – ajudaram a extinguir desde logo a eventual controvérsia em torno do caso (entretanto arquivado pelo Ministério Público em Portugal), considerando “impertinente” e “absurda” a questão, que “morreu” logo aí, sem ter sido sequer equacionado pela assembleia um debate parlamentar.
Centeno tem podido então dedicar-se, num ambiente tranquilo, às suas novas funções de presidente do Eurogrupo, apostado em aproveitar “a janela de oportunidade” que há atualmente no espaço da moeda única, “em termos políticos e económicos” para fazer avançar os trabalhos com vista a completar a reforma das instituições da zona euro, aquela que apontou como a grande prioridade quando assumiu a presidência.
Em 23 de março passado, o presidente do Eurogrupo participou numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que revelou que ainda há muitas diferenças a ultrapassar entre os Estados-membros com vista às reformas, que Centeno disse, no entanto, acreditar que podem ser ultrapassadas.
Naquilo que tem sido o trabalho do Eurogrupo, ele tem evoluído de forma bastante construtiva, sempre numa dimensão muito alargada de opiniões que existem na UE e na área do euro sobre estas matérias, mas sem preocupação de maior”, disse na ocasião, acrescentando que o objetivo é que “a instituição Euro saia deste processo de reforma reforçada, na sua capacidade de gestão de crises, nas suas dimensões de estabilização macroeconómica, na sua capacidade de trazer as poupanças que são geradas na Europa para investimento na Europa”.
Bem encaminhada está a outra “frente” do início de mandato, o programa de assistência à Grécia, tendo sido já Centeno a anunciar, em 02 de março, a conclusão bem-sucedida da terceira e penúltima revisão do programa, que abriu caminho ao desembolso de 5,7 mil milhões de euros para Atenas, no final do mês.
Desafios são "grandes na substância e na forma"
O ministro das Finanças considerou hoje que os desafios que tem pela frente são "grandes na substância e na forma", mas mostrou-se encorajado pela receção positiva às suas propostas.
"Os desafios são grandes na substância e na forma como tem de se coordenar visões muito diversas, mas o objetivo é contar com todos e com todas as opiniões", disse Mário Centeno em entrevista à Lusa para assinalar os 100 dias à frente do fórum de ministros das Finanças dos países da zona euro, considerando que "a concretização da união bancárias nas suas diferentes vertentes, e o início da discussão sobre a capacidade orçamental serão, nas dimensões política e intelectual, um desafio muito interessante".
Para Centeno, o tom destes primeiros cem dias é claramente positivo: "Faço um balanço muito positivo. Temos conseguido apresentar um conjunto de propostas e de dinâmica no funcionamento do Eurogrupo, que se irá perceber que é distinto", por exemplo no convite a académicos para fazerem apresentações aos ministros.
Questionado sobre o impacto que o conflito na Síria pode ter para o crescimento da zona euro, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta esta semana em duas décimas para 2,4%, o presidente do Eurogrupo admitiu que "existem riscos externos para o crescimento", mas salientou que "até este momento [o conflito na Síria] não tem uma materialização clara no crescimento da zona euro".
As indicações apontam para a manutenção deste crescimento, que já dura há 20 trimestres consecutivos, salienta o ministro das Finanças de Portugal, que usa a Síria, juntamente com a saída do Reino Unido da União Europeia, como exemplos para defender que "é precisamente para fazer face a estes desafios” e aumentar a resistência “às crises que a tarefa do Eurogrupo de completar a União Económica e Monetária deve ser encarada ainda de forma mais clara".
Sobre o facto de estar num dos poucos governos de esquerda na Europa, apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, e, ao mesmo tempo, ser o rosto das regras orçamentais de Bruxelas, Centeno disse que "essa dicotomia existe mais na maneira como as pessoas a colocam do que na realidade".
O que importa, vincou, é o programa com que o PS se apresentou a eleições: "Temos um Programa de Governo que assenta num exercício macroeconómico e orçamental que foi apresentado antes das eleições e que temos estado a cumprir à risca; não nos tornámos mais nem menos do que aquilo que estava nesse programa", afirmou o ministro das Finanças.
O objetivo, acrescentou, é manter "uma certa linha que conjuga o crescimento com o equilíbrio das contas públicas, e é exatamente isso que temos proposto no Programa de Estabilidade".
Sobre a cimeira de junho, para apresentar o plano e o calendário da união bancária, Centeno admitiu que "é um momento importante", mas lembrou que o verão também deverá ficar marcado pelo "processo de saída da Grécia [do programa de assistência financeira], cujo faseamento tem sido um sucesso".
Eleito em dezembro de 2017 para a liderança do fórum informal de ministros da zona euro, Centeno recebeu o “testemunho” do seu antecessor, o holandês Jeroen Dijsselbloem, em 12 de janeiro.
Mário Centeno, o terceiro presidente do Eurogrupo (depois do luxemburguês Jean-Claude Juncker e de Jeroen Dijsselbloem), foi eleito para um mandato de dois anos e meio, até meados de 2020.